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Publicação

Justiça restaurativa e mediação penal: um novo paradigma na resolução de conflitos criminais

2026Trabalho de fim de curso Acesso restrito
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dc.contributor.advisorCunha, Pedro
dc.contributor.authorDias, Tiago Henrique Simões
dc.date.accessioned2026-09-17T08:53:23Z
dc.date.available2026-09-17T08:53:23Z
dc.date.issued2026
dc.descriptionProjeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciado em Criminologia.
dc.description.abstractA presente proposta de estudo dedica-se à análise da Justiça Restaurativa e à sua operacionalização através do recurso à Mediação Penal, sendo apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de licenciatura em Criminologia, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Cunha. O interesse pelo tema surgiu a partir da experiência adquirida durante um estágio curricular no Julgado de Paz do Porto, onde foi possível acompanhar diversas sessões de mediação e julgamento, e perceber a relevância deste método para a resolução de conflitos no âmbito penal. O objetivo principal do trabalho é compreender o papel da Mediação Penal como ferramenta de justiça, facilitando a negociação de penas e a reparação dos danos causados. Por meio de uma revisão teórica sobre os conceitos de Justiça Restaurativa e Mediação Penal combinada com a experiência prática obtida no estágio, pretende-se demonstrar como a Mediação Penal pode contribuir para a celeridade dos processos, a redução da reincidência criminal e o fortalecimento do diálogo entre as partes envolvidas. O estudo destaca a importância de uma abordagem mais humana e participativa na resolução de conflitos criminais, aproximando a justiça dos cidadãos e promovendo a reconciliação social. Assim, visa contribuir para o desenvolvimento de um modelo de justiça mais eficaz e inclusivo, que valorize a responsabilização dos ofensores e a reparação às vítimas, por meio de práticas restaurativas que possam ser integradas de forma mais consistente no sistema penal.por
dc.description.abstractThe proposed study is focused on the analysis of Restorative Justice and its implementation through the use of Criminal Mediation, presented by School of Humanities and Social Sciences at the University Fernando Pessoa as part of the requirements of degree in criminology, under the guidance of professor Pedro Cunha. The interest in the topic arose from the experience gained during a internship at the Julgados de Paz of Porto, where it was possible to attend several mediation and trial sessions, understanding the relevance of this method for resolving conflicts within the criminal context. The main objective of this work is to understand the role of Criminal Mediation as a justice tool that promotes the active participation of both the victim and the offender, facilitating the negotiation of penalties and the reparation of damages caused. Through a theoretical review of the concepts of Restorative Justice and Criminal Mediation, combined with the practical experience obtained during a traineeship, it intends to demonstrate how Criminal Mediation can contribute to the acceleration of processes, reduction of criminal recidivism, and strengthening of dialogue between the involved parties. The study highlights the importance of a more humane and participative approach in resolving criminal conflicts, bringing justice closer to citizens and promoting social reconciliation. Thus, it aims to contribute to the development of a more effective and inclusive justice model that values offender accountability and victim reparation through restorative practices that can be more consistently integrated into the penal system.eng
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10284/15650
dc.language.isopor
dc.peerreviewedn/a
dc.publisher[s.n.]
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectJustiça restaurativa
dc.subjectSolução alternativa
dc.subjectMediação penal
dc.subjectJustiça inclusiva
dc.subjectRestorative justice
dc.subjectAlternative solution
dc.subjectCriminal mediation
dc.subjectInclusive justice
dc.titleJustiça restaurativa e mediação penal: um novo paradigma na resolução de conflitos criminaispor
dc.title.alternativeRestorative justice and criminal mediation: a new paradigm in the resolution of criminal conflictseng
dc.typebachelor thesis
dspace.entity.typePublication
oaire.versionhttp://purl.org/coar/version/c_b1a7d7d4d402bcce

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