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A contribuição do sistema público de acesso à informação para governança dos recursos hídricos: o caso do estado do Ceará

2022-04-04Book part Open access
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dc.contributor.authorSilva, Antonio Paulo da
dc.contributor.authorGuerreiro, Maria João
dc.contributor.authorSilva, Samiria Maria Oliveira da
dc.contributor.authorNeto, José B. Lobo
dc.contributor.authorSousa, Carlos Henrique de
dc.date.accessioned2022-07-27T09:26:30Z
dc.date.available2022-07-27T09:26:30Z
dc.date.issued2022-04-04
dc.description.abstractO propósito desse estudo é apresentar a contribuição do Sistema Público de Acesso à Informação do Estado do Ceará para a governança dos Recursos Hídricos, um sistema que, desde a sua concepção inicial, colocou como premissa básica a participação da sociedade no trato dos bens comuns. Aplicou-se o método de análise de conteúdo e realizou-se um levantamento de informações disponibilizadas na Plataforma Ceará Transparente e nos sítios institucionais das entidades e órgãos que, direta ou indiretamente, têm suas atribuições ligadas à governança dos recursos hídricos do Estado. As unidades de análise foram o volume de informação, o tipo de informação solicitada, o tempo médio de resposta e as deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Observou-se à redução do número de solicitações de informação aos Comitês de Acesso à Informação dos órgãos e entidades que cuidam da temática dos recursos hídricos ao passo em que se evidenciou o aumento de acessos ao Ceará Transparente. Pelas análises empreendidas, foi possível identificar a existência e funcionamento de um Sistema Público de Acesso à Informação para o fornecimento de informações, formando uma estrutura eficiente e flexível, capaz de permitir a implementação de melhorias na governança dos recursos hídricos do Estado do Ceará.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationSilva, AP, Guerreiro MJS, Silva SMO, Neto JBL, Sousa CH. 2022.A contribuição do sistema público de acesso à informação para governança dos recursos hídricos: o caso do estado do Ceará in Sustentabilidade: Produção científica e inovação tecnológica 2. Atena Editorapt_PT
dc.identifier.doi10.22533/at.ed.24022040410pt_PT
dc.identifier.isbn978-65-258-0024-0
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10284/11037
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherAtena Editorapt_PT
dc.subjectInformação Públicapt_PT
dc.subjectGovernançapt_PT
dc.subjectRecursos Hídricospt_PT
dc.subjectSociedadept_PT
dc.titleA contribuição do sistema público de acesso à informação para governança dos recursos hídricos: o caso do estado do Cearápt_PT
dc.typebook part
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceBrasilpt_PT
oaire.citation.endPage142pt_PT
oaire.citation.startPage126pt_PT
oaire.citation.titleSustentabilidade: produção científica e inovação tecnológica 2pt_PT
person.familyNameGuerreiro
person.givenNameMaria
person.identifier.ciencia-id1216-4260-3FD7
person.identifier.orcid0000-0001-6774-9348
person.identifier.scopus-author-id23024471700
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typebookPartpt_PT
relation.isAuthorOfPublicationd9ab10bc-ed17-4df2-9efc-90a3e2d0852a
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