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Desenvolvimento de estratégias para a gestão dos resíduos de construção e demolição no município de Manaus (Amazonas-Brasil) com base no conceito de economia circular
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Advisor(s)
Abstract(s)
As principais agências governamentais do mundo buscam incessantemente soluções para a geração de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), um problema que vem se ampliando ao longo dos anos, em virtude do crescimento da indústria da construção civil nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Dentre os países em desenvolvimento, o Brasil se destaca com uma estimativa de geração de RCD de 44,5 milhões ton/ano em 2018, correspondente a uma geração média por habitante superior a 200 kg/ano. Atualmente, 4.031 cidades no Brasil possuem serviço de coleta de RCD, num total de 5.564 municípios.
O foco do presente estudo é a cidade de Manaus (Amazonas-Brasil), localizada no centro da Floresta Amazônica, a qual está se transformando em uma grande metrópole com mais de 2 milhões de habitantes, com uma indústria da construção civil em ascensão.
Em Manaus a política da atual gestão pública de RCD não permite o recebimento destes resíduos no Complexo do Aterro Sanitário da cidade, o que favorece o surgimento de aterros clandestinos e ilegais na periferia, com baixo custo para os seus utilizadores.
Estes aterros sanitários clandestinos não possuem profissionais da área ambiental que sejam responsáveis pela mitigação dos impactos ambientais negativos causados. Além disso, estes locais não são fiscalizados pelos setores governamentais competentes.
Todavia, por falta de alternativa, essa é a opção escolhida para o descarte de RCD na cidade de Manaus, quer para pequenos empreiteiros que executam reformas em pequenas construções, quer para construtoras de médio e alto porte que operam em Manaus.
Neste contexto, a presente pesquisa pretende contribuir para a elaboração de novas estratégias para gestão dos RCD, aplicáveis no setor público e privado, através da proposta de ações de boas práticas que incentivam a criação de uma economia circular, beneficiando de forma sustentável os moradores da cidade de Manaus e contribuindo para a preservação da Amazônia.
A pesquisa englobou a coleta de informações, através da aplicação de inquéritos em profissionais da área ambiental, empresas privadas do setor da construção civil e empresas do setor de coleta e transporte de resíduos. Estes inquéritos permitiram identificar a situação de referência no que diz respeito aos procedimentos de produção e gestão de RCD em Manaus. Os estudos evoluiram para o setor público, através da análise dos processos administrativos que tratam das infrações da área ambiental aplicadas na cidade de Manaus com foco nas ações e resultados do atual Plano de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado do Amazonas (CREA-AM) e, em complemento, foram acompanhadas as ações da Prefeitura Municipal de Manaus para gestão dos RCD no Complexo do Aterro Sanitário de Manaus. A análise dos dados coletados levou ao desenvolvimento de propostas de estratégias para uma nova gestão de RCD, abrangendo concretamente:
i. a elaboração de um novo aplicativo de telemóvel com boas práticas para troca, doação, venda e descarte de RCD, incluindo a possibilidade de rastreamento e fiscalização da destinação de RCD pelos cidadãos, empresas e setores públicos responsáveis pela fiscalização na área ambiental;
ii. a atualização do Plano de Fiscalização do CREA-AM para o biênio (2021-2022) com ampliação da área de fiscalização para os aterros sanitários, legalizados ou clandestinos, inclusive com o rastreamento por GPS das caixas de recolha de RCD; e
iii. a recomendação de boas práticas para a Prefeitura Municipal de Manaus quanto à política de gestão do Complexo do Aterro Sanitário de Manaus, com a implementação de procedimentos que promovam a reciclagem/ reuso dos RCD.
Outrossim, as novas estratégias de gestão de RCD desenvolvidas no âmbito da presente pesquisa – como dito alhures, tiveram como base o caso de estudo do município de Manaus, mas são extensíveis a qualquer outro município no Brasil ou em outros países em desenvolvimento. Espera-se, assim, contribuir para fomentar os princípios da economia circular no Brasil, que atualmente ainda se encontra em estágio embrionário, mas que é essencial à promoção de uma Sustentabilidade que traga co-existência entre o crescimento econômico, social e ambiental.
The main government agencies in the world are constantly seeking solutions for the generation of Construction and Demolition Waste (CDW), a problem that has been increasing over the years, due to the growth of the construction industry in developed and developing countries. Among developing countries, Brazil stands out with an estimated CDW generation of 44.5 million ton/year in 2018, corresponding to an average generation per inhabitant greater than 200 kg/year. Currently, 4,031 cities in Brazil have CDW collection services, in a total of 5,564 municipalities. The focus of the present study is the city of Manaus (Amazonas-Brazil), located in the center of the Amazon Forest, which is transforming itself into a large metropolis with more than 2 million inhabitants, with a construction industry on the rise. In Manaus, the policy of the current public management of CDW does not allow the receipt of this waste at the city's Landfill Complex, which favors the emergence of clandestine and illegal landfills in the periphery, with low cost for its users. These clandestine landfills do not have environmental professionals who are responsible for mitigating the negative environmental impacts caused, and in addition, these sites are not inspected by the competent government sectors. However, due to the lack of alternative, this is the option chosen for the disposal of CDW in the city of Manaus, both for small contractors who carry out small construction works and renovations, and for medium and large construction companies operating in Manaus. In this context, the present research aims to contribute to the development of new strategies for the management of CDW in the city of Manaus, applicable in the public and private sector, through the proposal of good practice actions that encourage the creation of a circular economy, benefiting the residents of the city of Manaus and contributing to the preservation of the Amazon. The research included the collection of information, through the application of surveys in private companies in the civil construction sector and private companies in the waste collection and transportation sector. These surveys made it possible to identify the reference situation with regard to CDW production and management procedures in Manaus. The studies evolved for the public sector, through the analysis of the administrative processes that deal with infractions in the environmental area applied in the city of Manaus, focusing on the actions and results of the current Inspection Plan of the Regional Council of Engineering and Agronomy of the state of Amazonas (CREA-AM) and, in addition, the actions of the Manaus City Hall for the management of the CDW were monitored, mainly in the Manaus Landfill Complex. The analysis of the collected data led to the development of strategy proposals for a new management of CDW in the municipality of Manaus, specifically covering: i. the elaboration of a new mobile phone application with good practices for exchanging, donating, selling and disposing of CDW, including the possibility of tracking and inspecting the disposal of CDW by citizens, companies and public sectors responsible for inspection in the environmental area; ii. updating the CREA-AM Inspection Plan for the biennium (2021-2022) with an expansion of the inspection area for sanitary, legal or illegal landfills, including GPS tracking of CDW collection boxes; and iii. the recommendation of good practices to the Manaus City Hall regarding the management policy of the Manaus Landfill Complex, with the implementation of procedures that promote the recycling/reuse of CDW. The new CDW management strategies developed within the scope of this research were based on the case study of the municipality of Manaus, but are extendable to any other municipality in Brazil or in other developing countries. Thus, it is hoped to contribute to foster the principles of the circular economy in Brazil, which are currently taking their first steps, but are essential for the promotion of Sustainability that brings co-existence between economic, social and environmental growth.
Les principales agences gouvernementales du monde sont constamment à la recherche de solutions pour la production de déchets de construction et de démolition (DCD), un problème qui ne cesse de croître au fil des ans, en raison de la croissance de l'industrie de la construction dans les pays développés et en développement. Parmi les pays en développement, le Brésil se démarque avec une production de DCD estimée à 44,5 millions de tonnes/an en 2018, correspondant à une production moyenne par habitant supérieure à 200 kg/an. Actuellement, 4 031 villes brésiliennes disposent de services de collecte du DCD, sur un total de 5 564 municipalités. La présente étude se concentre sur la ville de Manaus (Amazonas-Brésil), située au centre de la forêt amazonienne, qui se transforme en une grande métropole de plus de 2 millions d'habitants, avec une industrie de la construction en plein essor. A Manaus, la politique de la gestion publique actuelle du DCD ne permet pas la réception de ces déchets au centre d'enfouissement de la ville, ce qui favorise l'émergence de décharges illégales et illégales en périphérie, à faible coût pour ses utilisateurs. Ces décharges clandestines n'ont pas de professionnels de l'environnement chargés d'atténuer les impacts environnementaux négatifs causés. De plus, ces sites ne sont pas inspectés par les secteurs gouvernementaux concernés. Cependant, faute d'alternative, c'est l'option choisie pour la cession du DCD dans la ville de Manaus, soit bien pour les petits entrepreneurs qui effectuent des rénovations dans de petits bâtiments que pour les moyennes et grandes entreprises de construction qui opèrent à Manaus. Dans ce contexte, la présente recherche entend contribuer au développement de nouvelles stratégies de gestion du DCD, applicables dans le secteur public et privé, à travers la proposition d'actions de bonnes pratiques qui encouragent la création d'une économie circulaire, bénéficiant durablement aux habitants de la ville de Manaus et contribuant à la préservation de l'Amazonie. La recherche comprenait la collecte d'informations, à travers l'application d'enquêtes auprès des professionnels de l'environnement, des entreprises privées du secteur de la construction et des entreprises du secteur de la collecte et du transport des déchets. Ces enquêtes ont permis d'identifier la situation de référence en ce qui concernes les procédures de production et de gestion des DCD à Manaus. Les études ont évolué pour le secteur public, à travers l'analyse des processus administratifs qui traitent des infractions dans le domaine environnemental appliquées dans la ville de Manaus avec un accent sur les actions et les résultats du plan d'inspection actuel du Conseil régional d'ingénierie et d'agronomie de l'état de Amazonas (CREA-AM) et, en outre, les actions de la mairie de Manaus pour gérer les DCD dans le complexe de la décharge de Manaus ont été suivies. L'analyse des données collectées a conduit à l'élaboration de propositions de stratégie pour une nouvelle gestion du DCD, couvrant spécifiquement: i. le développment d'une nouvelle application de téléphonie mobile avec de bonnes pratiques d'échange, de don, de vente et d'élimination des DCD, y compris la possibilité de suivre et d'inspecter l'élimination des DCD par les citoyens, les entreprises et les secteurs publics chargés de l'inspection dans le domaine environnemental; ii. la mise à jour du plan d'inspection du CREA-AM pour l'exercice biennal (2021-2022) avec l'extension de la zone d'inspection des décharges sanitaires, légales ou illégales, y compris le suivi GPS des caisses de collecte de DCD; et iii. la recommandation de bonnes pratiques à la mairie de Manaus concernant la politique de gestion du complexe de la décharge de Manaus, avec la mise en oeuvre de procédures favorisant le recyclage/la réutilisation des DCD. Ainsi, les nouvelles stratégies de gestion du RCD développées dans le cadre de cette recherche - comme mentionné ailleurs, étaient basées sur l'étude de cas de la municipalité de Manaus, mais sont extensibles à toute autre municipalité au Brésil ou dans d'autres pays en développement. On espère donc contribuer à promouvoir les principes de l'économie circulaire au Brésil, qui en est encore à son stade embryonnaire, mais qui est essentielle à la promotion de la Durabilité qui amène la coexistence entre croissance économique, sociale et environnementale.
The main government agencies in the world are constantly seeking solutions for the generation of Construction and Demolition Waste (CDW), a problem that has been increasing over the years, due to the growth of the construction industry in developed and developing countries. Among developing countries, Brazil stands out with an estimated CDW generation of 44.5 million ton/year in 2018, corresponding to an average generation per inhabitant greater than 200 kg/year. Currently, 4,031 cities in Brazil have CDW collection services, in a total of 5,564 municipalities. The focus of the present study is the city of Manaus (Amazonas-Brazil), located in the center of the Amazon Forest, which is transforming itself into a large metropolis with more than 2 million inhabitants, with a construction industry on the rise. In Manaus, the policy of the current public management of CDW does not allow the receipt of this waste at the city's Landfill Complex, which favors the emergence of clandestine and illegal landfills in the periphery, with low cost for its users. These clandestine landfills do not have environmental professionals who are responsible for mitigating the negative environmental impacts caused, and in addition, these sites are not inspected by the competent government sectors. However, due to the lack of alternative, this is the option chosen for the disposal of CDW in the city of Manaus, both for small contractors who carry out small construction works and renovations, and for medium and large construction companies operating in Manaus. In this context, the present research aims to contribute to the development of new strategies for the management of CDW in the city of Manaus, applicable in the public and private sector, through the proposal of good practice actions that encourage the creation of a circular economy, benefiting the residents of the city of Manaus and contributing to the preservation of the Amazon. The research included the collection of information, through the application of surveys in private companies in the civil construction sector and private companies in the waste collection and transportation sector. These surveys made it possible to identify the reference situation with regard to CDW production and management procedures in Manaus. The studies evolved for the public sector, through the analysis of the administrative processes that deal with infractions in the environmental area applied in the city of Manaus, focusing on the actions and results of the current Inspection Plan of the Regional Council of Engineering and Agronomy of the state of Amazonas (CREA-AM) and, in addition, the actions of the Manaus City Hall for the management of the CDW were monitored, mainly in the Manaus Landfill Complex. The analysis of the collected data led to the development of strategy proposals for a new management of CDW in the municipality of Manaus, specifically covering: i. the elaboration of a new mobile phone application with good practices for exchanging, donating, selling and disposing of CDW, including the possibility of tracking and inspecting the disposal of CDW by citizens, companies and public sectors responsible for inspection in the environmental area; ii. updating the CREA-AM Inspection Plan for the biennium (2021-2022) with an expansion of the inspection area for sanitary, legal or illegal landfills, including GPS tracking of CDW collection boxes; and iii. the recommendation of good practices to the Manaus City Hall regarding the management policy of the Manaus Landfill Complex, with the implementation of procedures that promote the recycling/reuse of CDW. The new CDW management strategies developed within the scope of this research were based on the case study of the municipality of Manaus, but are extendable to any other municipality in Brazil or in other developing countries. Thus, it is hoped to contribute to foster the principles of the circular economy in Brazil, which are currently taking their first steps, but are essential for the promotion of Sustainability that brings co-existence between economic, social and environmental growth.
Les principales agences gouvernementales du monde sont constamment à la recherche de solutions pour la production de déchets de construction et de démolition (DCD), un problème qui ne cesse de croître au fil des ans, en raison de la croissance de l'industrie de la construction dans les pays développés et en développement. Parmi les pays en développement, le Brésil se démarque avec une production de DCD estimée à 44,5 millions de tonnes/an en 2018, correspondant à une production moyenne par habitant supérieure à 200 kg/an. Actuellement, 4 031 villes brésiliennes disposent de services de collecte du DCD, sur un total de 5 564 municipalités. La présente étude se concentre sur la ville de Manaus (Amazonas-Brésil), située au centre de la forêt amazonienne, qui se transforme en une grande métropole de plus de 2 millions d'habitants, avec une industrie de la construction en plein essor. A Manaus, la politique de la gestion publique actuelle du DCD ne permet pas la réception de ces déchets au centre d'enfouissement de la ville, ce qui favorise l'émergence de décharges illégales et illégales en périphérie, à faible coût pour ses utilisateurs. Ces décharges clandestines n'ont pas de professionnels de l'environnement chargés d'atténuer les impacts environnementaux négatifs causés. De plus, ces sites ne sont pas inspectés par les secteurs gouvernementaux concernés. Cependant, faute d'alternative, c'est l'option choisie pour la cession du DCD dans la ville de Manaus, soit bien pour les petits entrepreneurs qui effectuent des rénovations dans de petits bâtiments que pour les moyennes et grandes entreprises de construction qui opèrent à Manaus. Dans ce contexte, la présente recherche entend contribuer au développement de nouvelles stratégies de gestion du DCD, applicables dans le secteur public et privé, à travers la proposition d'actions de bonnes pratiques qui encouragent la création d'une économie circulaire, bénéficiant durablement aux habitants de la ville de Manaus et contribuant à la préservation de l'Amazonie. La recherche comprenait la collecte d'informations, à travers l'application d'enquêtes auprès des professionnels de l'environnement, des entreprises privées du secteur de la construction et des entreprises du secteur de la collecte et du transport des déchets. Ces enquêtes ont permis d'identifier la situation de référence en ce qui concernes les procédures de production et de gestion des DCD à Manaus. Les études ont évolué pour le secteur public, à travers l'analyse des processus administratifs qui traitent des infractions dans le domaine environnemental appliquées dans la ville de Manaus avec un accent sur les actions et les résultats du plan d'inspection actuel du Conseil régional d'ingénierie et d'agronomie de l'état de Amazonas (CREA-AM) et, en outre, les actions de la mairie de Manaus pour gérer les DCD dans le complexe de la décharge de Manaus ont été suivies. L'analyse des données collectées a conduit à l'élaboration de propositions de stratégie pour une nouvelle gestion du DCD, couvrant spécifiquement: i. le développment d'une nouvelle application de téléphonie mobile avec de bonnes pratiques d'échange, de don, de vente et d'élimination des DCD, y compris la possibilité de suivre et d'inspecter l'élimination des DCD par les citoyens, les entreprises et les secteurs publics chargés de l'inspection dans le domaine environnemental; ii. la mise à jour du plan d'inspection du CREA-AM pour l'exercice biennal (2021-2022) avec l'extension de la zone d'inspection des décharges sanitaires, légales ou illégales, y compris le suivi GPS des caisses de collecte de DCD; et iii. la recommandation de bonnes pratiques à la mairie de Manaus concernant la politique de gestion du complexe de la décharge de Manaus, avec la mise en oeuvre de procédures favorisant le recyclage/la réutilisation des DCD. Ainsi, les nouvelles stratégies de gestion du RCD développées dans le cadre de cette recherche - comme mentionné ailleurs, étaient basées sur l'étude de cas de la municipalité de Manaus, mais sont extensibles à toute autre municipalité au Brésil ou dans d'autres pays en développement. On espère donc contribuer à promouvoir les principes de l'économie circulaire au Brésil, qui en est encore à son stade embryonnaire, mais qui est essentielle à la promotion de la Durabilité qui amène la coexistence entre croissance économique, sociale et environnementale.