Repository logo
 
Loading...
Thumbnail Image
Publication

Estudo comparativo dos modelos de reembolso para financiamento da saúde oral em Portugal e em França

Use this identifier to reference this record.
Name:Description:Size:Format: 
PPG_37905.pdf37905428.79 KBAdobe PDF Download

Abstract(s)

Introdução: Em Portugal, quatro em cada cinco pessoas (80%) afirmavam não ter as suas necessidades de saúde oral satisfeitas, já em França, apenas 2,7% da população reportava ter necessidades de saúde oral não satisfeitas. A comparação do acesso e amplitude de cobertura dos diferentes sistemas de saúde oral na União Europeia é uma forma de poder corrigir desigualdades entre cidadãos europeus. Objetivo: Comparar os mecanismos de comparticipação e reembolsos dos processos de financiamento público para acesso à saúde oral do Sistema Nacional de Saúde Português e do Sistema Nacional de Saúde Francês. Metodologia: Estudo de scoping com base em pesquisa bibliográfica, realizada entre março e maio de 2023, de artigos publicados nas bases de dados Pubmed, SciELO, B-On e plataformas oficiais de normas, estatística e legislação de Portugal e França, com base nas palavras-chave 'dental care', 'coverage', 'access', 'reimbursement', 'Portugal' e 'France' nas combinações adequadas aos objetivos do estudo. Conclusão: Em Portugal, os cuidados de saúde oral são maioritariamente fornecidos por clínicas privadas, mesmo que alguns financiados através do designado “Cheque Dentista”; sendo ainda limitado o acesso universal no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários. O financiamento é operacionalizado pelo orçamento de estado e é limitado na cobertura e na estabilidade dos valores de financiamento, apenas alguns utentes têm acesso a serviços gratuitos através do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral. Em França, os cuidados de saúde oral são em parte financiados pelo Serviço de Saúde Francês e pelo seguro de saúde complementar adquirido voluntariamente, garantindo o acesso a uma maior percentagem da população. São necessárias mais medidas para melhorar o acesso e a cobertura em cuidados de saúde oral à população portuguesa, para permitir uma resposta mais igualitária entre estes dois países europeus.
Introduction: In Portugal, four out of five people (80%) reported not having their oral health needs met, while in France, only 2.7% of the population reported having unmet oral health needs. Comparing the access and coverage of different oral health systems in the European Union is a way to correct inequalities between European citizens. Objective: To compare the reimbursement mechanisms of the public funding processes for access to oral health in the Portuguese National Health System and the French National Health System. Methodology: A scoping study based on a bibliographic search, carried out between March and May 2023, of articles published in the Pubmed, SciELO, B-On databases and official platforms of standards, statistics, and legislation of Portugal and France, based on the keywords 'dental care', 'coverage', 'access', 'reimbursement', 'Portugal' and 'France' in the combinations appropriate to the objectives of the study. Conclusion: In Portugal, oral health care is mostly provided by private clinics, even if some are funded through the so-called "Cheque Dentista"; universal access is still limited within Primary Health Care. Funding is operationalized by the state budget and is limited in coverage and stability of funding amounts; only some users have access to free services through the National Oral Health Promotion Programme. In France, oral health care is partly funded by the French Health Service and the complementary health insurance purchased voluntarily, ensuring access to a higher percentage of the population. More measures are needed to improve access and coverage in oral health care for the Portuguese population, to allow a more equal response between these two European countries.

Description

Keywords

Cuidados de saúde oral Reembolso Cobertura Acesso Portugal França Dental care Reimbursement Coverage Access France

Citation

Research Projects

Organizational Units

Journal Issue

Publisher

CC License