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Publicação

Segurança e estratégia espacial da União Europeia

2026Trabalho de fim de curso Acesso embargado
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dc.contributor.advisorRamos, Cláudia Toriz
dc.contributor.authorLins, Rafael Lencastre de Menezes e Cruz Dueire
dc.date.accessioned2026-08-17T09:47:47Z
dc.date.available2026-08-17T09:47:47Z
dc.date.issued2026
dc.descriptionProjeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais.
dc.description.abstractO presente trabalho analisa a evolução da política espacial da União Europeia (UE) no quadro da segurança internacional e da autonomia estratégica. Historicamente sustentada na cooperação sob o Direito Espacial Internacional e na parceria técnica com a Agência Espacial Europeia (ESA), a estratégia europeia enfrenta hoje um ambiente crescentemente competitivo, marcado pela ascensão de potências concorrentes e pela influência disruptiva de atores privados. O espaço tornou-se um domínio crítico para o funcionamento das sociedades modernas, integrando infraestruturas essenciais como os sistemas Galileo, Copernicus e GovSatCom. Contudo, vulnerabilidades estruturais — nomeadamente o aumento dos detritos espaciais, ameaças cibernéticas evidenciadas pelo ataque à rede KA-SAT em 2022, e a dependência de lançadores externos — comprometem a soberania e a resiliência do bloco. Com base numa metodologia de revisão bibliográfica e documental, o estudo examina como instrumentos como o Regulamento (UE) 2021/696 e a proposta do EU Space Act visam mitigar estas dependências, promovendo uma governação mais integrada e a internalização de ativos estratégicos. Conclui-se que a UE atravessa uma transição paradigmática de ator dependente para polo soberano e competitivo, processo acelerado pelo impacto geopolítico da invasão da Ucrânia em 2022. Esta transição reforça a natureza de tripla utilização (triple-use) das tecnologias espaciais — civil, militar e comercial — e a imperatividade de uma autonomia estratégica que assegure a estabilidade das sociedades europeias num contexto global de crescente disputa tecnológica e militar.por
dc.description.abstractThis paper analyses the evolution of the European Union's (EU) space policy within the framework of international security and strategic autonomy. Historically based on cooperation under International Space Law and technical partnership with the European Space Agency (ESA), the European strategy now faces an increasingly competitive environment, marked by the rise of competing powers and the disruptive influence of private actors. Space has become a critical domain for the functioning of modern societies, integrating essential infrastructures such as the Galileo, Copernicus, and GovSatCom systems. However, structural vulnerabilities—namely the increase in space debris, cyber threats evidenced by the 2022 KA-SAT network attack, and dependence on external launchers—compromise the sovereignty and resilience of the bloc. Based on a bibliographic and documentary review methodology, the study examines how instruments such as Regulation (EU) 2021/696 and the proposed EU Space Act aim to mitigate these dependencies, promoting more integrated governance and the internalization of strategic assets. It can be concluded that the EU is undergoing a paradigmatic transition from a dependent actor to a sovereign and competitive power, a process accelerated by the geopolitical impact of the 2022 invasion of Ukraine. This transition reinforces the [tripleuse] nature of space technologies—civil, military, and commercial—and the imperative of strategic autonomy that ensures the stability of European societies in a global context of increasing technological and military competition.eng
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10284/15580
dc.language.isopor
dc.peerreviewedn/a
dc.publisher[s.n.]
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectUnião Europeia
dc.subjectAutonomia estratégica
dc.subjectSegurança espacial
dc.subjectPolítica espacial europeia
dc.subjectEuropean Union
dc.subjectStrategic autonomy
dc.subjectSpace security
dc.subjectEuropean space policy
dc.titleSegurança e estratégia espacial da União Europeiapor
dc.title.alternativeEuropean Union space security and strategyeng
dc.typebachelor thesis
dspace.entity.typePublication
oaire.versionhttp://purl.org/coar/version/c_b1a7d7d4d402bcce

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