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Risco de reincidência em mulheres condenadas pelo crime de tráfico de estupefacientes

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O investimento científico na análise da criminalidade feminina tem sido menor comparativamente com o verificado no crime no masculino. As mulheres sempre foram associadas a crimes de menor gravidade, mas os dados revelam uma presença expressiva das mulheres no crime de tráfico de estupefacientes. O tráfico é um tipo de crime complexo e assume diversos contornos. Sendo um crime com especificidades e gravidade particular, e tendo em conta a sua expressividade na criminalidade feminina, esta investigação pretende estudar, através da análise de acórdãos, o risco de reincidência das mulheres no crime de tráfico de estupefacientes. Para isso, inicialmente foi construída uma grelha que detinha alguns fatores de risco considerados de relevo para o presente estudo e a qual foi sendo completada, com outras variáveis de interesse, no decorrer do processo de análise. A amostra de sentenças analisadas contemplava apenas mulheres com idade superior a 16 anos que foram condenadas pelo crime de tráfico de estupefacientes. Foram analisados 49 acórdãos envolvendo 84 mulheres com uma média de idades de 32.23 anos. Em termos de resultados apurados, a maioria das condenadas atuava em coautoria no crime de tráfico juntamente com os companheiros ou família, sendo que o crime de estupefacientes surgiu como sendo o mais registado nos casos que envolviam pessoas da família. A preponderância de fatores de risco associados à família tende a interferir com a reinserção das mulheres, pelo que importa delinear outras estratégias de intervenção e eventualmente de cariz mais primário.
Scientific investment in the analysis of female crime has been less compared to that seen in male crime. Women have always been associated with less serious crimes, however the data reveal a significant presence of women in the crime of drug trafficking. Trafficking is a complex type of crime and takes many forms. Being a crime with specificities and particular gravity, and taking into account its expressiveness in female crime, this investigation intends to study, through the analysis of judgments, the risk of recurrence of women in the crime of drug trafficking. For this purpose, a grid was initially built that held some risk factors considered relevant for the present study and which was completed, with other variables of interest, during the analysis process. The sample of sentences analyzed included only women over the age of 16 who were convicted of the crime of drug trafficking. 49 judgments involving 84 women with an average age of 32.23 years were analyzed. In terms of the results obtained, the majority of those convicted acted in co-authorship in the crime of trafficking together with their partners or family, and the crime of narcotic drugs emerged as being the most registered in cases involving family members. The preponderance of risk factors associated with the family tends to interfere with the recividism of women, so it is important to outline other intervention strategies and eventually of a more primary nature.

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Tráfico de estupefacientes Reincidência Fatores de risco Criminalidade feminina Drug trafficking Recidivism Risk factors Female crime

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