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Prisões: a influência do espaço na reabilitação social

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Depois de indagar sobre os métodos utilizados no passado para punir e castigar os delinquentes, e também a todos aqueles que apresentassem comportamentos vistos como imorais ou contrários aos padrões e princípios estabelecidos pela sociedade ao longo da história, identificou-se um marco temporal onde os castigos e as punições em praças públicas passaram a ser substituídos pela exclusão social dos transgressores, incluindo um ponto contraditório desta forma punitiva: antes os condenados eram exilados para fora da cidades, e outrora, passaram a lhes ser tomando absoluto controle de seus corpos através do encarceramento. Para atender o propósito da privação da liberdade e retirar-lhes os direitos de pertencer à sociedade, fez-se necessária a construção de mecanismos que garantissem a respectiva cláusula, dando origem às prisões, as quais passaram por diversas alterações ao longo do tempo decorrentes da evolução cultural e tecnológica das civilizações. Por se tratarem de elementos construídos, a arquitetura tem papel fundamental na concepção destes equipamentos, contribuindo através de desenvolvimentos teóricos e técnicos, possibilitando suas respectivas evoluções tipológicas em busca de respostas para as diversas propostas programáticas, chegando à contemporaneidade. Embora na atualidade dispúnhamos de um estatuto de direitos humanos melhor estabelecido, este ainda não vem a ser respeitado na totalidade dos estabelecimentos prisionais, inclusive em Portugal, precisando ser considerado como ferramenta de apoio à reabilitação social. Analisando um modelo de repercussão internacional como exemplo comparativo ao modelo corrente, tentou-se identificar motivos que impossibilitem sua reprodução em larga escala, promovendo a qualificação destes equipamentos e refletindo na eficácia do programa desejado reabilitar em vez de punir.
After inquiring about the methods used in the past to punish the delinquents, as well as all those who presented behaviors seen as immoral or contrary to the standards and principles established by society throughout history, a time frame was identified where the punishments in public squares began to be replaced by the social exclusion of the transgressors, including a contradictory point in this punitive way: before exiling them out of the cities; then began to be given absolute control of their bodies through incarceration. In order to meet the purpose of deprivation of liberty and withdraw their rights to belong to society, it was necessary to build mechanisms that would guarantee the respective clause, giving rise to prisons, which underwent several changes over time due to the cultural and technological evolution in civilizations. Because they are built elements, the architecture had a fundamental role in the conception of these equipments, contributing through theoretical and technical developments, enabling their respective typological evolutions in search of answers for the diverse programmatic proposals, reaching the contemporaneity. Although we currently have a better established human rights statute, this has not yet been respected in all prisons, including in Portugal, and needs to be considered as a tool to support social rehabilitation. Analyzing a model of international repercussion as a comparative example to the current model, an attempt was made to identify reasons that make it impossible to reproduce on a large scale, promoting the qualification of these equipment and reflecting on the effectiveness of the desired program to rehabilitate instead of punish.

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Keywords

Arquitetura Prisões Reabilitação social Sistemas penitenciários Architecture Prisons Social rehabilitation Penitentiary systems

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