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A intervenção do serviço social na problemática dos maus tratos
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Abstract(s)
O presente trabalho debruça-se sobre a problemática dos maus tratos infantis: a
violência contra crianças e jovens é uma realidade existente na nossa sociedade,
causadora de graves danos a nível do desenvolvimento saudável do menor, podendo até
levar à morte, tornando-se necessário que toda a comunidade opte por uma postura
activa na intervenção da problemática dos maus tratos infantis e juvenis.
No presente trabalho, encontra-se abordado, de uma forma sintética, a evolução
histórica do conceito de maus tratos a menores. Posteriormente, apresenta-se a definição
actual desta problemática e as suas diferentes tipologias. Dado que os maus tratos são,
por vezes, de difícil diagnóstico, encontram-se estipulados, nas diferentes tipologias dos
maus tratos, os sinais e sintomas que podem sinalizar que a criança/jovem é vítima de
violência. Após aprofundar o conhecimento sobre esta temática, o próximo passo visa
fazer o enquadramento legal da protecção e da promoção dos direitos das crianças, com
o qual se pretende dar resposta a cada situação de violência a menores, a fim de
proporcionar e salvaguardar o interesse superior da criança/jovem e o seu bem-estar.
Para tal, torna-se necessário analisar, diagnosticar, investigar, prever e intervir em cada
situação, tendo sempre como lema “cada caso é um caso”.
Para melhor compreender a intervenção do Serviço Social nestas situações, são
apresentados quatro casos de crianças institucionalizadas num Centro de Acolhimento
Temporário. Importa referir que estes casos têm o mesmo motivo de acolhimento: a
negligência; porém diferem na definição do Projecto de Vida de cada criança:
Reinserção Familiar (Pais, Família Alargada) e Adopção (com e sem consentimento dos
pais). Desta forma, é também possível abordar a questão do impacto da
institucionalização na vida das crianças, ou seja, até que ponto a institucionalização
contribui para o processo de resiliência da criança e na definição do seu Projecto de
Vida.
Para a concretização dos objectivos estipulados para este estudo, no âmbito de uma
metodologia qualitativa, utilizaram-se as seguintes técnicas:
Análise documental; Pesquisa bibliográfica; Realização de entrevista.
Description
Projecto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa
como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Serviço Social