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A violĂȘncia nos relacionamentos de namoro no Brasil

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Abstract(s)

A violĂȘncia no namoro (VN) Ă© um fenĂłmeno que ocorre independente da idade, classe social, grau de instrução ou religiĂŁo e pode ser influenciada pelo consumo de ĂĄlcool e drogas. Os homens, mulheres e LGBTS podem ser perpetradores e vĂ­timas da VN. A violĂȘncia pode ser fĂ­sica, sexual, moral, psicolĂłgica. A VN pode causar consequĂȘncias ao nĂ­vel da saĂșde fĂ­sica e mental da vĂ­tima, e pode em situaçÔes extremas, levar ao homicĂ­dio, feminicĂ­dio e atĂ© mesmo suicĂ­dio. Este estudo objetivou analisar e verificar as consequĂȘncias causadas pela violĂȘncia nos relacionamentos de namoro; analisar de forma correlacionada a violĂȘncia nos relacionamentos de namoro e as variĂĄveis sociodemogrĂĄficas; verificar os tipos de crenças ligadas aos papĂ©is de gĂ©nero, que perpetuam e legitimam a VN; avaliar se o consumo de ĂĄlcool e outras drogas podem influenciar a violĂȘncia nos relacionamentos de namoro. A metodologia utilizada para o referencial teĂłrico foi a bibliogrĂĄfica, compreendendo uma revisĂŁo da literatura e anĂĄlise da legislação brasileira e da jurisprudĂȘncia dos Tribunais Superiores sob a Ă©gide do CĂłdigo Penal Brasileiro/1940 (Decreto-Lei n.Âș 2.848/1940), Lei de ContravençÔes Penais/1941 (Decreto-Lei n.Âș 3.688/1941), CĂłdigo de Processo Penal/1941 (Decreto- Lei n.Âș 3.689/1941), Constituição Federal/1988 (Constituição da RepĂșblica Federativa do Brasil/1988), Lei Maria da Penha/2006 (Lei n.Âș 11.340/2006), Lei Carolina Dieckman/2012 (Lei n.Âș 12.737/2012), Lei de FeminicĂ­dio/2015 (Lei n.Âș 13.104/2015), JurisprudĂȘncia do STJ(ARESP n.Âș 1.658.396/2020), Lei de Enfrentamento Ă  ViolĂȘncia Durante o Covid-19/ 2020(Lei n.Âș 14.022/2020), JurisprudĂȘncia do STF(ADPF n.Âș779/ 2021) e Lei de Stalking/2021 (Lei n.Âș 14.132/2021). A investigação social foi feita com sujeitos sociais, com base na abordagem quantitativa e a recolha de dados atravĂ©s d DVSA, numa versĂŁo digital online disponibilizada pelo Google docs, contendo questionĂĄrio sociodemogrĂĄfico e um questionĂĄrio especĂ­fico sobre o tema VN, divulgado atravĂ©s das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp. Os 100 participantes aceitaram contribuir na investigação ratificando o consentimento na Declaração de Consentimento Informado. Constatou-se que a VN nĂŁo ocorre somente tendo as mulheres como vĂ­timas, mas, embora ainda em nĂșmero menor, tambĂ©m ocorre com homens, e LGBTS, e decorre, entre outras razĂ”es, do Estado Patriarcal, das condiçÔes sociais, econĂłmicas, de gĂ©nero, do preconceito e da ausĂȘncia de acompanhamento psicolĂłgico e de acompanhamento por uma equipa multidisciplinar. Os resultados encontrados sobre a VN evidenciam que a melhor forma de combater essa violĂȘncia Ă© atravĂ©s da coordenação de esforços de profissionais de diferentes ĂĄreas, atravĂ©s de uma abordagem multidisciplinar.
Dating violence (DV) is a phenomenon that occurs regardless of age, social class, level of education or religion and can be influenced by the consumption of alcohol and drugs. Men, women and LGBTS can be perpetrators and victims of DV. Violence can be physical, sexual, moral, psychological. DV can have consequences on the physical and mental health of the victim, and can, in extreme situations, lead to homicide, femicide and even suicide. This study aimed to analyze and verify the consequences caused by violence in dating relationships; correlately analyze violence in dating relationships and sociodemographic variables; verify the types of beliefs linked to gender roles, which perpetuate and legitimize DV; to assess whether the consumption of alcohol and other drugs can influence violence in dating relationships. The methodology used for the theoretical framework was the bibliographical one, comprising a literature review and analysis of the Brazilian legislation and the jurisprudence of the Superior Courts under the aegis of the Brazilian Penal Code/1940 (Decree-Law n.Âș 2.848/1940), Law of Criminal Misdemeanors/1941 (Decree-Law n.Âș 3688/1941), Code of Criminal Procedure/1941 (Decree-Law n.Âș 3689/1941), Federal Constitution/1988 (Constitution of the Federative Republic of Brazil/1988), Maria da Penha Law/2006 (Law n.Âș 11.340/2006), Carolina Dieckman Law/2012 (Law n.Âș 12.737/2012), Femicide Law/2015 (Law n.Âș 13.104/2015), STJ Jurisprudence (ARESP n.Âș 1.658.396/2020), Law to Combat Violence During Covid-19/2020 (Law n.Âș 14.022/2020), STF Jurisprudence (ADPF n.Âș779/2021) and Stalking Law/2021 ( Law n.Âș 14.132/2021). Social research was carried out with social subjects, based on a quantitative approach and data collection through DVSA, in an online digital version made available by Google docs, containing a sociodemographic questionnaire and a specific questionnaire on the DV theme, disseminated through social networks Facebook, Instagram and WhatsApp. The 100 participants agreed to contribute to the investigation by ratifying their consent in the Informed Consent Statement. It was found that DV does not only occur with women as victims, but, although still in smaller numbers, it also occurs with men, and LGBTS, and stems, among other reasons, from the Patriarchal State, social, economic, gender conditions, prejudice and lack of psychological follow-up and follow-up by a multidisciplinary team. The results about DV show that the best way to combat this violence is by coordinating the efforts of professionals from different areas, using a multidisciplinary approach.

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ViolĂȘncia no namoro Adolescentes Brasil DVSA Dating violence Adolescents Brazil

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