Logo do repositório
 
Publicação

Políticas ambientais em Portugal: a importância das florestas terrestres e marinhas

2026Trabalho de fim de curso Acesso aberto
Ver registo simples
dc.contributor.advisorFreitas, Judite A. Gonçalves de
dc.contributor.authorSoares, Catarina Cardoso
dc.date.accessioned2026-08-17T11:28:25Z
dc.date.available2026-08-17T11:28:25Z
dc.date.issued2026
dc.descriptionProjeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais.
dc.description.abstractO presente projeto de graduação analisa a evolução das políticas ambientais em Portugal e a sua relação com a gestão responsável das florestas terrestres e marinhas, identificando os principais conflitos enfrentados por estes sistemas e analisando dois estudos de caso. O desenvolvimento histórico das políticas ambientais incide, inicialmente nas primeiras medidas implementadas durante o regime do Estado Novo até à atualidade, salientando as diversas mudanças principais marcadas pela adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, pela criação da primeira Lei de Bases do Ambiente em 1987 e posteriormente a segunda em 2014 até à implementação da Lei de Bases do Clima em 2021. No âmbito das florestas terrestres e marinhas é inicialmente elaborado um enquadramento teórico relativo à importância destes ecossistemas para a sustentabilidade ambiental, seguindo-se de uma análise das características destes ecossistemas em Portugal. O domínio florestal, caracteriza-se pela heterogeneidade regional com a predominância das espécies de pinheiro-bravo e eucalipto no Norte e Centro. Posteriormente, aprofunda a questão dos conflitos entre desenvolvimento económico e a conservação das florestas terrestres salientando teorias presentes no pensamento de autores como Mitcham e Latouche. Posteriormente, no último capítulo é feito um estudo de caso sobre o Plano de Cogestão implementado no Parque Nacional de Peneda-Gerês assente num modelo de gestão colaborativa entre o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta, os órgãos municipais as comunidades de baldios. Quanto às florestas marinhas portuguesas o capítulo é abordado a tensão no âmbito da conservação das florestas marinhas, salientando as dificuldades na conciliação entre as atividades reguladas como a pesca e a navegação e a proteção destes ecossistemas amplamente desconhecidos. Já no último capítulo é feito um estudo de caso centrado no Parque Natural de Ria Formosa incidente em projetos de restauro das pradarias marinhas como o SEAGHORSE e o Restoring Habitats integrados no programa Floresta Azul aprovado em 2015. O projeto conclui que a que a eficácia das políticas de conservação depende da articulação entre instrumentos jurídicos nacionais e europeus, recursos técnicos e financeiros adequados, e o envolvimento efetivo das comunidades locais.por
dc.description.abstractThis undergraduate project analyses the evolution of environmental policies in Portugal and their relationship with the sustainable management of terrestrial and marine forests, identifying the main conflicts faced by these systems and examining two case studies. The historical development of environmental policies is initially explored through the first measures implemented during the Estado Novo regime and extends to the present day, highlighting the major changes brought about by Portugal’s accession to the European Economic Community in 1986, the adoption of the first Framework Environmental Law in 1987, the second Framework Environmental Law in 2014, and the implementation of the Framework Climate Law in 2021. With regard to terrestrial and marine forests, the study first provides a theoretical framework concerning the importance of these ecosystems for environmental sustainability, followed by an analysis of their characteristics in Portugal. The terrestrial forest sector is characterised by regional heterogeneity, with maritime pine and eucalyptus predominating in the northern and central regions of the country. Later it examines the conflicts between economic development and the conservation of terrestrial forests, drawing on theories developed by authors such as Mitcham and Latouche. Subsequently, the last chapter presents a case study of the Co-management Plan implemented in Peneda-Gerês National Park, based on a collaborative management model involving the Institute for Nature Conservation and Forests (ICNF), municipal authorities, and common land communities (baldios). Regarding Portuguese marine forests, it addresses the tensions surrounding their conservation, highlighting the challenges of reconciling regulated activities such as fishing and navigation with the protection of these largely unknown ecosystems. The last chapter then presents a case study of the Ria Formosa Natural Park, focusing on seagrass meadow restoration projects such as SEAGHORSE and Restoring Habitats, which are integrated into the Blue Forest Programme approved in 2015. The project concludes that the effectiveness of conservation policies depends on the coordination between national and European legal instruments, the availability of adequate technical and financial resources, and the effective involvement of local communities.eng
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10284/15584
dc.language.isopor
dc.peerreviewedn/a
dc.publisher[s.n.]
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectPolítica ambiental
dc.subjectFlorestas terrestres
dc.subjectFlorestas marinhas
dc.subjectDesenvolvimento sustentável
dc.subjectPortugal
dc.subjectEnvironmental policy
dc.subjectTerrestrial forests
dc.subjectMarine forests
dc.subjectSustainable development
dc.titlePolíticas ambientais em Portugal: a importância das florestas terrestres e marinhaspor
dc.title.alternativeEnvironmental policies in Portugal: the importance of terrestrial and marine forestseng
dc.typebachelor thesis
dspace.entity.typePublication
oaire.versionhttp://purl.org/coar/version/c_b1a7d7d4d402bcce

Ficheiros

Principais
A mostrar 1 - 1 de 1
Miniatura
Nome:
PG_2023107585.pdf
Tamanho:
470.37 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Projeto de graduação_2023107585
Ver/Abrir
Licença
A mostrar 1 - 1 de 1
Miniatura indisponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
4.03 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Ver/Abrir

Coleções

FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais