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Análise crítica das políticas prisionais: impacto no comportamento criminal e na reincidência

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As políticas prisionais têm um grande impacto no sistema de justiça criminal, influenciando o comportamento dos infratores e a taxa de reincidência. No entanto, a sua eficácia em promover essa reabilitação e reduzir a reincidência é frequentemente questionada. As condições precárias dentro das prisões, como a sobrelotação, a violência e a falta de acesso a serviços básicos, podem contribuir para comportamentos desviantes e dificultar a reabilitação dos reclusos. As políticas que se concentram na reabilitação dos reclusos, oferecendo programas educativos, formação profissional, aconselhamento e tratamento para dependências são fundamentais para reduzir a reincidência e reintegrar os ex-reclusos na sociedade como cidadãos produtivos. A educação e formação profissional têm um papel imperativo na preparação dos reclusos para a reintegração na sociedade, aumentando as suas perspetivas de emprego e reduzindo o risco de reincidência. No entanto, desigualdades sociais e desemprego podem dificultar a reintegração bem-sucedida dos ex-reclusos. O presente trabalho procura explorar o impacto das políticas prisionais no comportamento criminal dos reclusos e nas taxas de reincidência, visando a compreensão das dinâmicas subjacentes e as suas implicações na eficácia do sistema prisional. O trabalho está dividido em duas partes complementares: uma revisão teórica das políticas prisionais e seu impacto no comportamento criminal e reincidência, e uma proposta de projeto empírico para aprofundar a compreensão destas questões nos estabelecimentos prisionais de Custoias e Santa Cruz do Bispo.
Prison policies have a significant impact on the criminal justice system, influencing offenders' behavior and the rate of recidivism. However, their effectiveness in promoting rehabilitation and reducing recidivism is often questioned. Poor conditions within prisons, such as overcrowding, violence, and lack of access to basic services, can contribute to deviant behavior and hinder inmates' rehabilitation. Policies focusing on inmate rehabilitation, offering educational programs, vocational training, counseling, and treatment for dependencies, are essential to reducing recidivism and reintegrating former inmates into society as productive citizens. Education and vocational training play a crucial role in preparing inmates for reintegration into society, increasing their employment prospects and reducing the risk of recidivism. However, social inequalities and unemployment can hinder the successful reintegration of former inmates. This study aims to explore the impact of prison policies on inmates' criminal behavior and recidivism rates, aiming to understand the underlying dynamics and their implications for the effectiveness of the prison system. The work is divided into two complementary parts: a theoretical review of prison policies and their impact on criminal behavior and recidivism, and a proposal for an empirical project to deepen understanding of these issues in the prisons of Custoias and Santa Cruz do Bispo.

Description

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia

Keywords

Sistema prisional Políticas prisionais Condições prisionais Programas de reintegração Reincidência criminal Desigualdades sociais Prison system Prison policies Prison conditions Reintegration programs Criminal recidivism Social inequalities

Pedagogical Context

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