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Entre a perceção e a realidade: o crime e a construção social de estereótipos sobre minorias étnicas em Lisboa

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Resumo(s)

O presente estudo foca-se na criminalização das minorias étnicas e na construção social de estereótipos no contexto urbano português, partindo da dicotomia entre perceção de insegurança, por parte da população, e realidade dos dados criminais oficiais. O objetivo é compreender o impacto dos estigmas associados às minorias na perceção de criminalidade ligada a estas comunidades, analisando como a interação entre o crime, o escrutínio institucional seletivo e a narrativa mediática contribui para a exclusão social. Para melhor compreender este fenómeno, é imprescindível não referir a criminologia cultural, que estuda o contexto cultural que envolve o comportamento criminal e o desvio, e não apenas o crime de forma objetiva. Este estudo [tambéma] analisa de que modo a teoria da etiquetagem de Becker se verifica na formação de [estereotipos] e ideologias estigmatizantes, não só na dimensão social de uma sociedade, como também no ordenamento jurídico e sistema de justiça. Refere também o impacto que a comunicação social tem na mediatização do crime, na forma como a sociedade perceciona a taxa de criminalidade de um determinado país, a perceção de segurança e que tipo de comportamentos poderá associar a grupos sociais específicos. O estudo planeado prevê uma amostra de indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos, residentes nos grandes centros urbanos, selecionados através de amostragem não probabilística por bola de neve. O desenho metodológico assumirá uma vertente empírica e exploratória, privilegiando uma abordagem de natureza quantitativa. O instrumento de recolha de dados delineado consistirá num inquérito por questionário digital, avaliado através de escalas de Likert (de 5 pontos) e analisado com recurso a estatística descritiva. O enquadramento teórico baseia-se na teoria do estigma de Goffman, na etiquetagem de Becker, na criminologia cultural e no pânico moral de Cohen, perspetivando-se que os resultados venham a confirmar uma desproporcionalidade acentuada entre a perceção de insegurança e as taxas reais de criminalidade. Espera-se comprovar que a estigmatização e o excesso de controlo policial, nalgumas comunidades, criam um medo exagerado, levando a restante parte da sociedade a aceitar a perda de liberdades das comunidades desfavorecidas em troca de uma falsa sensação de segurança. Assim sendo, as potenciais implicações deste projeto alertam para os perigos de um regime punitivo num Estado de Direito, sublinhando a urgência de mitigar os rótulos estruturais.
This study focuses on the criminalisation of ethnic minorities and the social construction of stereotypes in the Portuguese urban context, starting from the dichotomy between the population’s perception of insecurity and the reality of official crime data. The aim is to understand the impact of stigmas associated with minorities on perceptions of crime linked to these communities, analysing how the interaction between crime, selective institutional scrutiny, and media narratives contributes to social exclusion. The planned study involves a sample of individuals aged 18 or over, residing in major urban centres, selected through non-probability snowball sampling. The methodological design will be empirical and exploratory in nature, favouring a quantitative approach. The data collection instrument will consist of a digital questionnaire survey, assessed using 5-point Likert scales and analysed using descriptive statistics. The theoretical framework is based on Goffman’s theory of stigma, Becker’s labelling theory, cultural criminology, and Cohen’s moral panic, with the expectation that the results will confirm a marked disproportion between perceptions of insecurity and actual crime rates. It is expected to demonstrate that stigmatisation and excessive police control in certain communities create an exaggerated sense of fear, leading the rest of society to accept the loss of freedoms of disadvantaged communities in exchange for a false sense of security. Thus, the potential implications of this project highlight the dangers of a punitive regime within a constitutional state, underlining the urgency of mitigating structural labelling.

Descrição

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia.

Palavras-chave

Estigma Minorias étnicas Perceção Segurança Criminalidade Stigma Ethnical minorities Perception Security Criminality

Contexto Educativo

Citação

Projetos de investigação

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Editora

[s.n.]

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