Browsing by Author "Silva, Beatriz Ferreira da"
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- Casas de transição e reinserção social: um estudo comparativo entre Portugal e Bélgica à luz do modelo RNRPublication . Silva, Beatriz Ferreira da; Próspero-Luís, JoãoA reinserção social de reclusos constitui um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas, especialmente na fase de transição entre o meio prisional e a liberdade. Esta etapa, muitas vezes marcada por dificuldades estruturais e ausência de apoio adequado, pode comprometer significativamente o sucesso da reintegração (Travis & Visher, 2005). Nesse contexto, as casas de transição surgem como uma resposta inovadora, ao funcionarem como estruturas intermédias que promovem a autonomia, a responsabilização e a reconstrução de laços sociais (Nederlandt & Vanhouche, 2020). Tendo em vista esta problemática, o presente projeto de graduação tem como objetivo investigar o papel das casas de transição no processo de reinserção social de reclusos, através de uma análise comparativa entre Portugal e a Bélgica, à luz do Modelo Risco, Necessidade, Responsividade (RNR). Enquanto na Bélgica estas estruturas estão já integradas de forma sistemática na política penal, em Portugal não existem atualmente (Duqué & De Valkeneer, 2020). A investigação adota uma abordagem quantitativa, recorrendo ao instrumento Level of Service/Case Management Inventory (LS/CMI), aplicado a uma amostra de reclusos portugueses e belgas, com o objetivo de avaliar diferenças nos fatores criminógenos. A fundamentação teórica assenta no modelo RNR (Andrews, Bonta & Hoge, 1990), que defende a intervenção sobre fatores de risco dinâmicos associados ao comportamento infracional. Evidências apontam que programas alinhados com este modelo contribuem para uma redução significativa das taxas de reincidência (Lipsey, 2009), reforçando a pertinência de estruturas como as casas de transição no processo de reintegração. Espera-se, assim, contribuir para a compreensão do impacto destas estruturas na eficácia da reinserção social e para o desenvolvimento de políticas penais mais humanizadas e sustentadas em evidências.