Percorrer por autor "Monteiro, Mariana Alexandra Borges"
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- A mediação nos países nórdicos como contributo para o desenvolvimento da justiça restaurativa em PortugalPublication . Monteiro, Mariana Alexandra Borges; Cunha, PedroO presente projeto de graduação centra-se na análise da mediação enquanto instrumento de promoção da Justiça Restaurativa, tomando como referência os modelos desenvolvidos nos países nórdicos e a sua potencial aplicabilidade ao contexto português. A escolha deste tema decorre da crescente relevância que as práticas restaurativas têm assumido no panorama contemporâneo da justiça criminal, bem como da necessidade de identificar respostas alternativas ao modelo penal tradicional, predominantemente orientado por uma lógica punitiva e retributiva. O objetivo geral do trabalho consiste em analisar de que modo os modelos de mediação desenvolvidos nos países nórdicos podem servir de referência para o fortalecimento e consolidação da Justiça Restaurativa em Portugal. Entre os objetivos específicos destacam-se a identificação dos princípios e fundamentos teóricos da Justiça Restaurativa, a caracterização das práticas de mediação implementadas no contexto nórdico e a reflexão crítica sobre a viabilidade de adaptação dessas experiências ao sistema de justiça português. O projeto integra uma proposta de intervenção orientada para a promoção e expansão da mediação restaurativa no contexto nacional. Esta proposta procura evidenciar o potencial da mediação enquanto mecanismo de resolução de conflitos que privilegia o diálogo, a responsabilização do ofensor, a reparação do dano causado à vítima e a reintegração social das partes envolvidas, contribuindo para respostas mais humanizadas e eficazes no âmbito da justiça penal. O trabalho pretende contribuir para o aprofundamento do debate académico em torno da Justiça Restaurativa e para a identificação de estratégias que possam apoiar o desenvolvimento de práticas e políticas públicas mais coerentes, inclusivas e ajustadas às necessidades do sistema de justiça português.