Browsing by Author "Guedes, Nelson Fernando da Silva"
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- A violência que marca para sempre: crimes nos conflitos armados e o seu impacto nos ex-combatentesPublication . Guedes, Nelson Fernando da Silva; Cardoso, João CasqueiraO presente trabalho de graduação pretende dar uma explicação de como a história e a área jurídica se desenvolveu no Direito Internacional Humanitário (DIH), com grande relevância para as convenções, protocolos e tratados que originaram durante o decurso da história. O estudo aponta quais foram os principais acontecimentos históricos que estiveram na origem da proteção dos feridos, doentes e prisioneiros de guerra. A primeira convenção de Genebra, de 1864, assinalou o início da evolução do tratamento humanitário no mundo inteiro. O estudo refere igualmente o surgimento de mecanismos jurídicos, tais como o protocolo de 1925 sobre a proibição do uso de gás, a convenção sobre munições cluster que proíbe o uso e a produção de munições cluster e o protocolo opcional à Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 que estabelece que os grupos armados não podem utilizar crianças com menos de 18 anos para recrutarem e combaterem na guerra. Todos estes mecanismos jurídicos refletem a força constante para reduzir os efeitos negativos dos conflitos armados. Apesar destas normas, o impacto dos conflitos armados continua a ser grande para os combatentes. O projeto mostra casos de ex-combatentes que demonstraram impactos negativos na sua saúde mental devido aos conflitos armados, em particular quando são vítimas ou testemunham crimes de guerra. O projeto “Endex” instaurado por um ex-combatente com transtorno de stress pós-traumático e a construção de um barco viking liderado por Bob Marshall são exemplos de reabilitação psicológica que podem ajudar diversos combatentes com os mesmos problemas de saúde mental. Deste modo, o estudo pretende demonstrar a importância do Direito Internacional Humanitário para as vítimas atualmente envolvidas em conflitos armados, assim como a necessidade prioritária de estabelecer práticas psicológicas e humanitárias que permitam a estes indivíduos levar uma vida menos afetada pela violência decorrente desses conflitos.