Percorrer por autor "Anjos, Mariana Mendes dos"
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- A confiança de pessoas imigrantes vítimas de discriminação no sistema de justiçaPublication . Anjos, Mariana Mendes dos; Sani, Ana IsabelA discriminação constitui uma violação dos direitos fundamentais e representa um dos principais desafios à promoção da igualdade e da inclusão social, afetando particularmente as populações imigrantes. Apesar do enquadramento jurídico português garantir o princípio da não discriminação e o acesso universal à justiça, continuam a existir obstáculos que condicionam o exercício efetivo destes direitos e influenciam a confiança das vítimas nas instituições judiciais. O presente projeto de graduação tem como finalidade analisar a forma como as vítimas imigrantes de discriminação em Portugal percecionam o acesso ao sistema de justiça, procurando identificar as principais barreiras encontradas no contacto com estas entidades. Para tal, será apresentada uma proposta de investigação, dirigida a vítimas imigrantes de discriminação residentes em Portugal. A amostra será constituída por aproximadamente 10 a 20 participantes, selecionados através de uma amostragem não probabilística por bola de neve, devendo cumprir os seguintes critérios: ser maior de 18 anos, ser imigrante residente em Portugal e ter experienciado pelo menos uma situação de discriminação. Pretende-se compreender de que forma fatores como as dificuldades linguísticas, o desconhecimento dos direitos, o receio de denunciar situações de discriminação e as experiências de contacto com as instituições influenciam a confiança no sistema de justiça e o recurso aos mecanismos formais de proteção. Espera-se, igualmente, identificar aspetos que possam contribuir para a melhoria do acesso à justiça e da resposta institucional às necessidades desta população. Com a elaboração deste projeto de graduação, pretende-se contribuir para uma melhor compreensão das dificuldades enfrentadas pelas vítimas imigrantes de discriminação em Portugal, promovendo a reflexão sobre a importância de um sistema de justiça mais acessível, inclusivo e sensível às necessidades das populações migrantes.