FCHS (DCPC) - (DM) Cooperação Internacional e Desenvolvimento
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Browsing FCHS (DCPC) - (DM) Cooperação Internacional e Desenvolvimento by Author "Howard, Serina"
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- Assessing the Paris declaration: Swaziland’s ownership over poverty reduction strategies and prioritiesPublication . Howard, Serina; Vila Maior, PauloA diminuição da pobreza é um dos objetivos mais importantes das políticas de desenvolvimento dos países em vias de desenvolvimento (PVD) que, todavia, está ainda longe de ser alcançado. As medidas de diminuição da pobreza, quer ao nível local quer ao nível nacional, não têm sido satisfatórias, o que remete para as ações ao nível global (WorldBank, 2001, p. vi). Nos seus esforços no sentido de aumentar a eficácia da ajuda ao desenvolvimento, os doadores de ajuda e os países recipientes estão comprometidos a conferir maior eficácia às ajudas para irem de encontro à Declaração de Paris (OECD, 2005, p. 1). A Declaração de Paris estabeleceu cinco princípios que os países doadores e os países recipientes de ajuda ao desenvolvimento devem respeitar para garantirem a eficácia da ajuda ao desenvolvimento. Também ficou estabelecido que a responsabilidade do processo de desenvolvimento pertence aos países que recebem ajuda ao desenvolvimento, o que remete para o papel de liderança e autonomia dos respetivas políticas e estratégias de desenvolvimento (OECD, 2005, p. 2). O objetivo desta dissertação é analisar os esforços empreendidos pelo governo da Suazilândia no sentido tomar a liderança das políticas e estratégias de redução da pobreza, em conformidade com a Declaração de Paris e com a Agenda de Accra. A Suazilândia é um caso cheio de complexidades pelo facto de ser classificada como país de baixo-médio rendimento e, não obstante, 69% da população viver em miséria, por ser um dos países com menor taxa de crescimento económico da região subsaariana, e por ter uma das maiores taxas de incidência da SIDA/HIV. Perante estes desafios socioeconómicos, as autoridades da Suazilândia devem ser cuidadosas na escolha das prioridades relevantes para o desenvolvimento e para a diminuição da pobreza.