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Participação Judicial da Criança (PJC): técnicas e estratégias para a recolha do testemunho
| dc.contributor.author | Caridade, Sónia | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-25T10:19:42Z | |
| dc.date.available | 2019-11-25T10:19:42Z | |
| dc.date.issued | 2019-11-20 | |
| dc.description.abstract | Durante vários anos, o testemunho das crianças não foi considerado pelo dispositivo legal por se acreditar na incapacidade destas para testemunhar (Machado, 2005) e pela sua maior vulnerabilidade à sugestão (Wiley, Bottoms, Stevenson, & Oudekerk, 2006). Não obstante, a perspetiva da justiça acerca da PJC foi evoluindo e alterando-se progressiva e significativamente, sendo que na atualidade a PJC nas matérias jurídicas é algo que se encontra devidamente instituído, integrando a agenda de entidades como o Conselho da Europa e a União Europeia (cf. Sacau, Jólluskin, Toldy, Oliveira, & Morais, 2013). É hoje uma realidade que o testemunho das crianças assume, não raras vezes, grande relevância e centralidade, constituindo um meio de prova elementar (por vezes o único) na descoberta da verdade factual (sobretudo no que diz respeito aos crimes sexuais) (Caridade, Ferreira, & Carmo, 2011; Ribeiro, 2009). Tomando em consideração a ampla abrangência da PJC (sejam como vítimas de abuso que necessitam de proteção, parte envolvente nas disputas sobre a custódia parental, agentes criminais), no presente trabalho, iremos centrar-nos nas técnicas e estratégias de obtenção do testemunho da criança enquanto prova testemunhal num processo de investigação criminal | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/draft | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10284/8250 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | no | pt_PT |
| dc.subject | Participação judicial da criança | pt_PT |
| dc.subject | Técnicas de recolha do testemunho | pt_PT |
| dc.title | Participação Judicial da Criança (PJC): técnicas e estratégias para a recolha do testemunho | pt_PT |
| dc.type | conference object | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.title | 18.ª Congresso INML_ Participação judicical da criança | pt_PT |
| person.familyName | Caridade | |
| person.givenName | Sónia | |
| person.identifier | 1839478 | |
| person.identifier.ciencia-id | 8A10-D0FA-8CB9 | |
| person.identifier.orcid | 0000-0003-0387-7900 | |
| person.identifier.rid | F-7589-2017 | |
| person.identifier.scopus-author-id | 35725077400 | |
| rcaap.rights | closedAccess | pt_PT |
| rcaap.type | conferenceObject | pt_PT |
| relation.isAuthorOfPublication | 3afe56c1-286c-41b1-a6d4-66a93e2844de | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | 3afe56c1-286c-41b1-a6d4-66a93e2844de |
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- 18.ª Congresso INML_ Participação judicical da criança 2_nov.2019.pptx
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