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As falas da face: processo Casa Pia - aplicação da análise da expressão facial à luz do Direito Penal Português
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Advisor(s)
Abstract(s)
O Processo Casa Pia (PrCP) teve um impacto avassalador na sociedade portuguesa,
escrutinando publicamente as instituições estatais que acolhiam crianças. As
repercussões foram de tal forma intensas que não só foram alteradas as metodologias e
as concepções de protecção do Estado a crianças desfavorecidas como o próprio código
penal foi alterado como consequência directa das suas implicações.
A emoção e a sua expressão facial desempenham um papel fundamental no
desenvolvimento do indivíduo e da sua interacção com a sociedade. O estudo da
expressão facial da emoção de alguns alguns dos intervenientes do PrCP, procurou
encontrar respostas sobre a manifestação e a exibição na face da culpa e sobre o seu
processamento ao nível neuropsicológico.
O conceito de culpa no âmbito da expressão facial da emoção, ainda que hoje objecto de
aceso debate no seio da comunidade científico é, à luz do direito penal um dos
principais instrumentos utilizados para apurar a censurabilidade dos agentes e das suas
acções. Ainda que a culpa seja considerada pelo direito penal como algo intrínseco ao
agente e às suas acções, seja ela dolosa ou apenas negligente, o seu apuramento permite
ao direito penal sustentar e aplicar uma sanção, promovendo a dissuasão de
comportamentos idênticos, mantendo, assim a paz, a ordem social, e o respeito pelas
instituições e agentes representativos do Estado. Assim, combinando o objectivo último do direito penal e o contributo da análise de
expressão facial em contexto forense, foi elaborado um estudo de caso, por recurso
metodologia qualitativa comparativa. O principal objectivo foi, procurando resposta às
hipóteses colocadas, desenvolver matrizes de análise e medição da culpa, dados os
diferentes tipos e níveis de influência que a mesma exerce nos processos de adaptação
dos indivíduos à sociedade e às circunstâncias.
Os resultado obtidos indicam e sustentam a evidência de uma configuração específica
de Au’s na Upper Face e associadas à manifestação na face de culpa,
independentemente das circunstâncias (negação ou assunção) que a provocam.
Desta feita, o presente estudo poderá representar o início de um necessária colaboração
entre a aplicação da análise da expressão facial da emoção e a aplicação do direito em
todas as suas vertentes e instituições uma vez que reforça a aplicação do princípio da
culpa e , por consequência, as suas dimensões jurídico-penal e ética. The Casa Pia sexual child abuse scandal had a devastating impact on Portuguese
society, publicly scrutinizing the state institutions that sheltered children. The
repercussions were so intense that, not only the methodologies and state protection
concepts for disadvantaged children have changed, but also the criminal law was
changed as a direct result of its implications.
The emotion and there facial expression plays a key role in the development of the
individual and their interaction with society. The study of facial expression of emotion
of some of the players of PrCP, sought to find answers on demonstration and display on
the face of guilt and the processing at a neurological and psychological level.
The concept of guilt within the facial expression of emotion, although today the subject
of heated debate within the scientific community is in the light of criminal law one of
the main instruments used to determine the reprehensibility of agents and their actions.
Although the guilt is considered by criminal law as something intrinsic to the agent and
their actions, whether intentional or just negligent, its establishment allows the criminal
law uphold and apply a sanction, promoting deterrence identical behaviors, thus
maintaining the peace, social order, and respect for state institutions and representative
agents.
Thus, combining the ultimate goal of criminal law and the contribution of analysis
facial expression of emotion in forensic context, a case study was elaborated with a
qualitative methodology by comparison. The main objective was looking for answers to the hypotheses, develop patterns of
analysis and measurement of guilt, given the different types and levels of influence
which it exerts on the processes of adaptation of the individual to society and
circumstances.
The results obtained indicate and support the evidence of a specific configuration of
Au's, in Upper Face associated with the expression on the face of guilt, regardless of the
circumstances (denial or assumption) that underlie it.
Therefore, the present study may represent the beginning of a close collaboration
between the application of analysis of facial expression of emotion and the application
of law in all its aspects and institutions, as it strengthens the principle of guilt and
therefore its dimensions legal, criminal and ethics. Le Casa Pia enfant scandale des abus sexuelles a eu un impact dévastateur sur la société
portugaise, scrutant publiquement institutions de l'Etat qui ont accueilli les enfants. Les
répercussions étaient si intenses donc, ne ont pas seulement changé les méthodes et
concepts de protection de l'État pour les enfants défavorisés, comme le droit pénal a été
modifié en conséquence directe de ses implications.
L'emotion et sa expression faciale joue un rôle clé dans le développement de l'individu
et de leur interaction avec la société. L'étude de l'expression du face de l'émotion de
quelques uns des acteurs de PrCP, a cherché à trouver des réponses sur la démonstration
et l’exposition sur le face de la culpabilité et le traitement de niveau neurologique et
psychologique.
Le concept de culpabilité dans l'expression du visage de l'émotion, même si aujourd'hui
l'un vif débat au sein de la communauté scientifique est à la lumière du droit pénal l'un
des principaux instruments utilisés pour déterminer le caractère répréhensible d'agents
et de leurs actions. Bien que la faute est considérée par la loi pénale comme quelque
chose d'intrinsèque à l'agent et leurs actions, qu'elles soient intentionnelles ou tout
simplement preuve de négligence, sa clairance permet la loi pénale faire respecter et
d'appliquer une sanction, la promotion de la dissuasion des comportements identiques,
maintenant ainsi la la paix, l'ordre social, et le respect des institutions de l'Etat et des
agents représentatifs. Ainsi, en combinant le but ultime du droit pénal et de la contribution des expressions
analyse facias dans le contexte médico-légale, une étude de cas a été préparé avec une
méthodologie qualitative par comparaison. L'objectif principal a été la recherche de
réponses aux hypothèses, élaborer des tableaux d'analyse et de mesure de la culpabilité,
étant donné les différents types et niveaux d'influence qu'il exerce sur les processus
d'adaptation de l'individu à la société et les circonstances.
Les résultats obtenus indiquent et soutiennent la preuve d'une configuration spécifique
de Au son, Upper Face associée à l'expression sur la face de culpabilité, quelles que
soient les circonstances (négation ou la véracité) qui la sous-tendent.
Cette fois, la présente étude peut représenter le début d'une étroite collaboration entre
l’application de l'analyse de l'expression facial de l'émotion et de l'application du droit
dans tous ses aspects et les institutions, car il renforce le principe de la culpabilité et
donc ses dimensions juridique, pénale et de l’éthique.
Description
Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade Psicofisiologia da Expressão Facial da Emoção
Keywords
Expressão facial da emoção Identificação Reconhecimento Processo Casa Pia Direito penal Culpa Facial expression of emotion Identification Recognition Casa Pia criminal trial Criminal law Guilt L'expression du visage de l'émotion L’identification La reconnaissance Casa Pia affaire criminelle Le droit pénal La culpabilité