Browsing by Author "Sousa, Alan Judson Zaidan de"
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- Crime de sonegação fiscal: uma análise do incumprimento fiscal no Brasil e efeitos decorrentesPublication . Sousa, Alan Judson Zaidan de; Ferreira, JoséA tributação fiscal no Brasil e seus efeitos recorrentes tem sido objeto de estudo e de debate já alguns anos. O presente trabalho intitulado de “Crime de sonegação fiscal: uma análise do incumprimento fiscal no Brasil e efeitos decorrentes” traz um estudo sobre a evasão fiscal no Brasil, seus principais fundamentos e os efeitos negativos que essa prática traz para as políticas sociais. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos, dissertações e documentos oficiais, principalmente legislações, acerca do assunto, buscando embasamento teórico para contextualizar a temática. Posteriormente foram coletados dados sobre a arrecadação fiscal, a carga tributária, o Produto interno Bruto (PIB), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a sonegação fiscal, entre outras variáveis, a fim de mensurar o efeito da sonegação fiscal no Brasil. As principais bases de dados para tais coletas foram o site do Impostômetro, do Sonegômetro, da Receita Federal, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre outros. A partir dessa pesquisa foi possível constatar que o Brasil apresenta uma alta carga tributária, mas o retorno dos tributos arrecadados não é aplicado de maneira adequada. Esse fato contribui com a desigualdade social no país, juntamente com a prática da sonegação fiscal que deixa de contribuir com um valor extremamente considerável para o cofre público nacional.