Percorrer por autor "Soares, Catarina Cardoso"
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- Políticas ambientais em Portugal: a importância das florestas terrestres e marinhasPublication . Soares, Catarina Cardoso; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente projeto de graduação analisa a evolução das políticas ambientais em Portugal e a sua relação com a gestão responsável das florestas terrestres e marinhas, identificando os principais conflitos enfrentados por estes sistemas e analisando dois estudos de caso. O desenvolvimento histórico das políticas ambientais incide, inicialmente nas primeiras medidas implementadas durante o regime do Estado Novo até à atualidade, salientando as diversas mudanças principais marcadas pela adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, pela criação da primeira Lei de Bases do Ambiente em 1987 e posteriormente a segunda em 2014 até à implementação da Lei de Bases do Clima em 2021. No âmbito das florestas terrestres e marinhas é inicialmente elaborado um enquadramento teórico relativo à importância destes ecossistemas para a sustentabilidade ambiental, seguindo-se de uma análise das características destes ecossistemas em Portugal. O domínio florestal, caracteriza-se pela heterogeneidade regional com a predominância das espécies de pinheiro-bravo e eucalipto no Norte e Centro. Posteriormente, aprofunda a questão dos conflitos entre desenvolvimento económico e a conservação das florestas terrestres salientando teorias presentes no pensamento de autores como Mitcham e Latouche. Posteriormente, no último capítulo é feito um estudo de caso sobre o Plano de Cogestão implementado no Parque Nacional de Peneda-Gerês assente num modelo de gestão colaborativa entre o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta, os órgãos municipais as comunidades de baldios. Quanto às florestas marinhas portuguesas o capítulo é abordado a tensão no âmbito da conservação das florestas marinhas, salientando as dificuldades na conciliação entre as atividades reguladas como a pesca e a navegação e a proteção destes ecossistemas amplamente desconhecidos. Já no último capítulo é feito um estudo de caso centrado no Parque Natural de Ria Formosa incidente em projetos de restauro das pradarias marinhas como o SEAGHORSE e o Restoring Habitats integrados no programa Floresta Azul aprovado em 2015. O projeto conclui que a que a eficácia das políticas de conservação depende da articulação entre instrumentos jurídicos nacionais e europeus, recursos técnicos e financeiros adequados, e o envolvimento efetivo das comunidades locais.
