Browsing by Author "Neto, Paulo Rocha"
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- O processo judicial eletrônico brasileiroPublication . Neto, Paulo Rocha; Gouveia, Luis BorgesO presente trabalho consiste num estudo para conhecer os principais aspectos relacionados ao processo judicial eletrônico. Tem como objetivo apresentar uma visão do esforço gradual de modernização dos tribunais brasileiros, com vistas à informatização do processo judicial, a partir das iniciativas de utilização de novas tecnologias pelos tribunais, passando pela Lei nº 11.419/06, até chegar-se à previsão legal de um modelo abrangente de processo eletrônico com a Resolução nº 185 do Conselho Nacional de Justiça e a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe. Objetiva ainda servir como fonte de informação aos profissionais do direito que atuam nos tribunais brasileiros. Para a elaboração do estudo foi necessário conhecer as principais dificuldades do Judiciário brasileiro, sua forma de estruturação, as principais características do processo judicial eletrônico, bem como o arcabouço legal que envolve sua adoção. Levou-se ainda em consideração a experiência do autor, que atua como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão desde janeiro de 2006 e participou, na qualidade de analista de sistemas, da implantação de sistemas de processo eletrônico no Poder Judiciário do Maranhão, no período de 2007 a 2013. O avanço tecnológico no âmbito do Judiciário não poderia ser diferente daquele que ocorre nos diversos segmentos da sociedade. No âmbito jurídico uma iniciativa de implantação do processo judicial eletrônico está em curso, com o objetivo de atingir 100% dos órgãos do Judiciário até 2018. O intuito dos idealizadores do sistema é diminuição de gastos, comodidade, rapidez nas análises dos processos, entre outros benefícios. Como se trata de uma quebra de paradigma, a adoção do processo eletrônico não deve ocorrer sem resistências. Contudo, após conhecer seus benefícios, é previsível que a maioria dos operadores do Direito reconheça a importância de sua implantação. Como resultado do estudo foi possível observar que os benefícios gerados pela adoção do processo eletrônico vão muito além da simples economia de papel, representando uma verdadeira revolução no modo de fazer justiça.
- O processo judicial eletrônico brasileiroPublication . Neto, Paulo RochaGeral: apreciar a implantação do processo judicial eletrônico no judiciário brasileiro, suas vantagens e desvantagens. Específicos Entender as principais características do processo judicial eletrônico; Considerar as vantagens e desvantagens do processo eletrônico; Conhecer os impactos e obstáculos à implantação do processo eletrônico; Conhecer as iniciativas de modernização que foram levadas a efeito no judiciário; Conhecer as leis e demais normativos relacionados ao processo eletrônico;Conhecer as tecnologias que dão suporte ao processo eletrônico; Conhecer o sistema de processo eletrônico em implantação no judiciário brasileiro.