Browsing by Author "Macedo, Carlos Roberto"
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- Qualidade, segurança, meio-ambiente e saúde na contratação de serviços: uma visão sobre a estratégia aplicada na TranspetroPublication . Macedo, Carlos Roberto; Vasconcelos, LuísaA presente pesquisa interroga-se sobre as práticas de gestão relacionadas com a qualidade, segurança, meio ambiente e saúde ocupacional, averiguando se as práticas relacionadas no âmbito dos processos de contratação de serviços públicos, contribuem para uma prestação de serviços mais eficaz e eficiente, impactando positivamente os trabalhadores ao nível dos riscos e perigos para a saúde. Procede-se a uma revisão bibliográfica de clarificação conceptual do sistema de gestão integrado e relevância de processos certificação e estabelece-se uma abordagem descritiva das exigências e controles na contratação de serviços no âmbito da Administração Pública. De seguida, aplica-se a pesquisa ao contexto específico de uma sociedade de economia mista do sector petróleo e seus derivados, com preocupações ambientais particulares e agravadas e medidas de segurança igualmente específicas – a Petrobras Transporte S.A. – Transpetro, analisando-se as exigências de Qualidade, Segurança, Meio-Ambiente e Saúde colocadas sobre as contratadas. O objetivo principal consiste em avaliar o contributo das exigências de Qualidade, Segurança, Meio-Ambiente e Saúde ao nível da contratação de serviços a outras empresas, na redução de riscos e perigos para a saúde dos trabalhadores. A amostra foi construída a partir da consulta de relatórios, indicadores, banco de dados e documentos contratuais da Transpetro, e integra 11 contratos de prestação de serviços, de uma amostragem inicial de 58 empresas contratadas. O período de análise reporta-se aos anos 2017-2019, respeitando o tempo médio de 3 anos dos contratos celebrados pela empresa, permitindo contribuir para a introdução de medidas corretivas em tempo útil, se necessário, e possibilitando verificar a efetivação da implementação de alterações do sistema de gestão perante a verificação de ocorrências. Constata-se que as exigências contratuais da contratante, quanto aos sistemas de gestão integrados, influenciam e contribuem para o aprimoramento dos sistemas e bons resultados de Qualidade, Segurança, Meio-Ambiente e Saúde das empresas contratadas. Destaca-se ainda a atuação e importância dos gerentes e fiscais de contrato frente as exigências de Qualidade, Segurança, Meio-Ambiente e Saúde nos contratos de prestação de serviços e consequentemente nas medidas preventivas de riscos e perigos ao meio ambiente e a saúde dos trabalhadores.