Percorrer por autor "Lins, Rafael Lencastre de Menezes e Cruz Dueire"
A mostrar 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de ordenação
- Segurança e estratégia espacial da União EuropeiaPublication . Lins, Rafael Lencastre de Menezes e Cruz Dueire; Ramos, Cláudia TorizO presente trabalho analisa a evolução da política espacial da União Europeia (UE) no quadro da segurança internacional e da autonomia estratégica. Historicamente sustentada na cooperação sob o Direito Espacial Internacional e na parceria técnica com a Agência Espacial Europeia (ESA), a estratégia europeia enfrenta hoje um ambiente crescentemente competitivo, marcado pela ascensão de potências concorrentes e pela influência disruptiva de atores privados. O espaço tornou-se um domínio crítico para o funcionamento das sociedades modernas, integrando infraestruturas essenciais como os sistemas Galileo, Copernicus e GovSatCom. Contudo, vulnerabilidades estruturais — nomeadamente o aumento dos detritos espaciais, ameaças cibernéticas evidenciadas pelo ataque à rede KA-SAT em 2022, e a dependência de lançadores externos — comprometem a soberania e a resiliência do bloco. Com base numa metodologia de revisão bibliográfica e documental, o estudo examina como instrumentos como o Regulamento (UE) 2021/696 e a proposta do EU Space Act visam mitigar estas dependências, promovendo uma governação mais integrada e a internalização de ativos estratégicos. Conclui-se que a UE atravessa uma transição paradigmática de ator dependente para polo soberano e competitivo, processo acelerado pelo impacto geopolítico da invasão da Ucrânia em 2022. Esta transição reforça a natureza de tripla utilização (triple-use) das tecnologias espaciais — civil, militar e comercial — e a imperatividade de uma autonomia estratégica que assegure a estabilidade das sociedades europeias num contexto global de crescente disputa tecnológica e militar.