Construção europeia: um processo supranacional ou intergovernamental?

Abstract

O movimento que impulsionou o processo de integração europeia nos anos 50 visava, através de diversas etapas, proceder, a prazo, ao estabelecimento de uma estrutura federalizante. O enquadramento europeu e internacional que se vivia na altura apontava para a necessidade de os Estados europeus abdicarem de fundamentais interesses nacionais a favor de uma causa comum: garantir a paz. Os progressos verificados na integração económica, que culminaram na união monetária, indiciam que se poderá avançar para a concretização dos ideais políticos de uma espécie de federalismo europeu. No entanto, no momento em que uma importante reforma dos Tratados comunitários decorre no sentido da sua constitucionalização, diversos movimentos representativos da sociedade civil e, mesmo, os próprios Estados mostram não abdicar de determinados poderes.