Análise das características dos processos de promoção e protecção remetidos para o Ministério Público

Grossinho, Sónia Isabel Vicente

http://hdl.handle.net/10284/3403

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Authors

Grossinho, Sónia Isabel Vicente

Advisor(s)

Sacau, Ana

Abstract(s)

O presente projecto de graduação (análise das características dos processos de Promoção e Protecção remetidos para o Ministério Público) tem como principal objectivo perceber o fenómeno observado durante o estágio académico acerca do número elevado de processos que são remetidos das CPCJ’s para a EMAT Porto – Vila Nova de Gaia. No projecto sobressai o facto de este se caracterizar por ser um estudo resultante da técnica de observação efectuada durante o estágio académico, podendo este trazer evoluções para todos os envolvidos nos processos de Promoção e Protecção das Crianças e Jovens em Perigo, podendo este abranger outras localidades de Portugal e ilhas. Para que a investigação tenha sucesso irá ser conjugado o método quantitativo e o método qualitativo, procurando obter-se informação mais diversificada e mais fiável. Além do referido, a metodologia usada baseia-se numa metodologia indutiva uma vez que se trata de um fenómeno assente na observação, esperando-se que os resultados positivos esperados permitam que a mesma, como já mencionado acima, venha a abranger diferentes localidades. Não obstante, espera-se encontrar lacunas no elevado número de remissão de processos e consequentemente descortinar as características desses mesmos processos, verificando ainda se existe alguma correlação entre os mesmos.