Browsing by Author "Trindade, Jorge"
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- Crime (In)Segurança e MediatizaçãoPublication . Estrada, Rui; Dinis, Maria Alzira Pimenta; Maia, Rui Leandro; Nunes, Laura M.; Sani, Ana Isabel; Azevedo, Vanessa; Freitas, Pedro; Gouveia, Feliz Ribeiro; Guerreiro, Maria João; Caridade, Sónia; Oliveira, Gisela; Trindade, Jorge
- Psychological expert evidence and the analysis method of the statements credibility (SVA): a reflective analysis.: A prova pericial psicológica e o método de análise da credibilidade das declarações (SVA): reflexõesPublication . Caridade, Sónia; Trindade, JorgeA prova pericial psicológica baseada no método de análise da credibilidade das declarações (SVA) está assumindo grande relevância no contexto forense, constituindo, não raras vezes, um meio de prova determinante para a decisão judicial. Tal fato acarreta algumas exigências aos decisores judiciais, nomeadamente aquelas de controlar a validade científica e analisar o fundamento racional e objetivo da produção pericial. Acrescente-se que o uso da prova pericial psicológica com recurso à SVA tem motivado acirrado debate científico e legal, onde se ressaltam as divergências e ausência de consenso. Assim, neste artigo, começaremos por tecer breves considerações conceituais que se afiguram nucleares nesta matéria. Na sequência, traremos algumas reflexões que giram em torno do método de análise da credibilidade das declarações (SVA). Mais concretamente, em relação a este método, procuraremos discutir sua aplicabilidade e seus limites no meio forense, identificando- se igualmente os cuidados a ter no seu uso de forma a potencializar a qualidade da prova pericial. Esperamos que este trabalho constitua um contributo válido para aqueles profissionais que estão incumbidos da produção e apreciação da prova pericial, mas também para aqueles que têm a tarefa de controlar e validar essa metodologia (SVA) no ambiente do processo.
- Sistema de proteção à infância em casos de crianças envolvidasPublication . Trindade, Jorge; Sani, Ana IsabelPara propor sugestões ao Sistema de Proteção à Infância em casos de crianças envolvidas em processo crime por violência doméstica, foi realizado um estudo com delineamento descritivo qualitativo e realizadas entrevistas com seis (6) participantes que atuam com o Sistema de Proteção à Infância, no Brasil, sendo 01 médico psiquiatra, com experiência forense; 01 advogado de crianças e adolescentes, 01 Juiz de Direito e 03 magistrados do Ministério Público, todos em atividade na área da infância e juventude. As respostas foram organizadas por categorias e sua análise converge para a necessidade de qualificação do corpo técnico e dos magistrados para realizarem a tarefa de ouvir a criança vítima e/ou testemunha envolvida em processo crime de violência doméstica; para a necessidade de uma equipe multidisciplinar e interprofissional; para a necessidade do estabelecimento do modelo de uma escuta única e definitiva para todo o processo; para a necessidade da realização de acompanhamento psicológico e social à criança; e para a necessidade de um olhar atento para evitar a revitimização.