Espaços verdes e planos diretores municipais: notas para um planeamento urbano mais sustentável em Portugal

Abstract

As cidades devem ser hoje exemplos práticos de planeamento e da adoção de estratégias que, de forma integrada, conjuguem desenvolvimento socioeconómico e sustentabilidade ambiental. É neste quadro que a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, e, em particular, o seu Objetivo 11, que visa cidades e povoamentos humanos seguros, inclusivos e sustentáveis, pode ser concretizada. O enfoque sistémico desta e outras agendas atribuem aos serviços prestados pelos espaços verdes urbanos um papel importante. Neste quadro, o planeamento da quantidade, distribuição e acesso destes espaços implica que a espaços de maior privação socioeconómica e ambiental devam corresponder espaços verdes urbanos com elevado potencial de serviços de ecossistemas. No entanto, este potencial tem sido subvalorizado ou mesmo ignorado pelo poder político e pelo planeamento urbano.