Looking at crime – ética e deontologia em contexto de investigação com pessoas

Abstract

Atendendo a que os «criminólogos tendem a basear-se principalmente, direta ou indiretamente, em investigação empírica com seres humanos» (Johnstone, 2005, p.60), no âmbito do projeto “Looking at crime: Communities and physical spaces” tornou-se imperativo discutir e balizar um conjunto de princípios éticos e deontológicos. Neste trabalho propomos: i) proceder à contextualização sintética do projeto, ii) identificar as suas especificidades, e iii) sistematizar os princípios éticos e deontológicos considerados, exemplificando a sua implementação. O projeto “Looking at crime: Communities and physical spaces” propõe-se a realizar um retrato abrangente do crime no Centro Histórico do Porto, através da caracterização dos crimes reportados oficialmente, da implementação de um inquérito de vitimação e da observação dos espaços físicos, tendo como população-alvo indivíduos adultos da comunidade. No que concerne às especificidades - com evidentes implicações ético-deontológicas, destacam-se o envolvimento de uma equipa multidisciplinar, a multiplicidade e diversidade das fontes dos dados, a delimitação geográfica e a abordagem de um grupo potencialmente vulnerável, nomeadamente vítimas de crime (Peter & Friedland, 2017). Assim, para além da obtenção das autorizações por parte das várias instituições envolvidas (e.g., Junta de Freguesia, Ministério da Educação), tornou-se imperativo salvaguardar princípios éticos e deontológicos, tais como o consentimento informado, a participação voluntária, a confidencialidade e o anonimato, a relação entre riscos e benefícios (com primazia do critério de risco mínimo), a segurança, a intrusão e a responsabilidade social (Caridade, 2017; Israel & Hay, 2014; Johnstone, 2005; Rhineberger, 2006). Estes princípios concretizam-se em várias estratégias, que perpassam as diferentes fases da investigação.