Técnicas e estratégias de obtenção do testemunho de crianças vítimas de crimes

Abstract

Ainda que o testemunho das crianças tenha sido negligenciado durante vários anos, hoje é tido, não raras vezes, como sendo de grande relevância e centralidade na descoberta da verdade factual (sobretudo nos crimes sexuais). Para esta mudança de paradigma contribuíram várias transformações macrossociais e o elevado investimento por parte da comunidade científica em analisar de forma aprofundada a relação da criança com o sistema legal. Ao longo deste capítulo, procuraremos, primeiramente, identificar e refletir sobre os diferentes fatores que podem interferir com o testemunho das crianças, contemplando algumas especificidades desenvolvimentais que importa considerar no momento da recolha do testemunho. Posteriormente, procuraremos dar a conhecer as diferentes estratégias e técnicas sugeridas pela literatura para recolher o testemunho da criança, de forma a preservar, por um lado, a espontaneidade, a precisão e a integridade do mesmo e, por outro lado, para reduzir o risco de o contacto da criança com o sistema judicial poder constituir uma forma de vitimização secundária.