O respeito pelo outro: migrantes e saúde

Abstract

Esta parte do debate sobre o respeito pelo outro, organizado pela Comissão de Ética para a Saúde do Hospital-Escola da Fundação Fernando Pessoa, toca um assunto específico e sensível. A saúde, como bem essencial e valor jurídico eminente, deve ser universalmente garantida. Como atuar, contudo, perante casos em que a situação social e jurídica da pessoa é específica, como a situação dos migrantes? Pode esta situação dificultar o acesso ou a concretização dos cuidados de saúde? Como evitar eventuais condicionamento, num contexto em que a sociedade e as práticas administrativas já são sobremaneira burocratizadas e lentas? Há formas de acelerar os processos, e de fazer jus ao princípio da universalidade dos cuidados de saúde? Antes de mais, é preciso definir o conceito de migrante, e apontar com um rigor que não será exaustividade os problemas que são colocados. Aquilo que preocupa, nesta contribuição, é sobretudo os modos como os profissionais da saúde devem ser informados, para ter a possibilidade de responder aos desafios, num plano ético e tomando em consideração o quadro jurídico mais global.