Cardoso, João CasqueiraApoliano Júnior, Ariston Chagas2018-08-032018-08-032018-07-26http://hdl.handle.net/10284/6880O presente trabalho tem a proposta de abordar o uso das Audiências de Custódia no Brasil, como instrumento de redução da criminalidade, por auxiliar no rompimento da carreira desviante. Inicia com o estudo da evolução das questões das penas e da criminalidade, o desenvolvimento das Políticas Prisionais e de Segurança Pública Brasileira e os aspectos sobre o sistema prisional. São estudadas as Escolas Sociológicas do Crime, tendo como eixo as duas vertentes da Criminologia Moderna, sendo elas as Teorias Consensuais e as Teorias Conflituais, principalmente a Teoria do Labelling em relação aos processos de criminalização primária, secundária e terciária. O trabalho verifica o desenvolvimento e implantação do mecanismo da Audiência de Custódia no ordenamento jurídico brasileiro e, dentro deste contexto, a relação com a Teoria Criminológica do Labelling, dando-se ênfase aos efeitos desse mecanismo na redução da criminalidade e na melhoria de todo o sistema de justiça criminal. A pesquisa de campo realizada visa reforçar e ilustrar o debate teórico, e parte das informações coletadas pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (Brasil).The present work has the proposal to approach the use of the Hearings of Custody in Brazil, as an instrument to reduce crime, by helping to break the deviant career. It begins with the study of the evolution of punishment and criminality issues, the development of Brazilian Prison Policies and Public Security and aspects of the prison system. The Sociological Schools of Crime are studied, having as its axis the two aspects of Modern Criminology, such as Consensual Theories and Conflict Theories, mainly the Labeling Theory in relation to the processes of primary, secondary and tertiary criminalization. The work verifies the development and implementation of the Hearing of Custody mechanism in the Brazilian legal system and, in this context, the relation with the Criminological Theory of Labeling, emphasizing the effects of this mechanism in reducing crime and improving the whole system of criminal justice. The field research carried out aims to reinforce and illustrate the theoretical debate, and part of the information collected by the Unit for Monitoring, Improvement and Inspection Unit of the Prison System of the Court of Justice of Maranhão (Brazil).porTeoria do labellingAudiência de custódiaBrasilEstado do MaranhãoLabelling theoryCustody hearingBrazilState of Maranhãomaster thesis