Vila Maior, Paulo2008-07-212011-10-062008-07-212011-10-062004Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Porto. ISSN 1646-0502. 1 (2004) 179-189.1646-0502http://hdl.handle.net/10284/637The paper surveys the theoretical arguments emphasising why the Stability and Growth Pact will not be strictly enforceable and the reasons that encourage a rigid implementation. Then, the events of the second half of 2003 that affected the implementation of the pact are reviewed. If the pact seems virtually dead, the truth is that prominent actors didn’t put their signature on the pact’s death sentence. Therefore ambiguity comes to the surface, feeding the uncertainty that ultimately affects Economic and Monetary Union. O artigo apresenta os argumentos favoráveis à flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento e à sua aplicação rígida, sem envolver quaisquer desvios às regras aceites por todos os Estados membros. Os acontecimentos da segunda metade de 2003, que vieram por em causa o pacto, são analisados de forma crítica. Se, na aparência, o pacto parece estar morto, nenhum dos principais actores envolvidos na sua aplicação admite este resultado. A ambiguidade é o mote para um clima de incerteza que afecta a credibilidade da União Económica e Monetária.porjournal article