Pereira, Debora SimõesRocha, Rebeca Martins Almeida2023-06-302023-06-302023-06-26http://hdl.handle.net/10284/11953A violência no namoro (VN) é um fenómeno que ocorre independente da idade, classe social, grau de instrução ou religião e pode ser influenciada pelo consumo de álcool e drogas. Os homens, mulheres e LGBTS podem ser perpetradores e vítimas da VN. A violência pode ser física, sexual, moral, psicológica. A VN pode causar consequências ao nível da saúde física e mental da vítima, e pode em situações extremas, levar ao homicídio, feminicídio e até mesmo suicídio. Este estudo objetivou analisar e verificar as consequências causadas pela violência nos relacionamentos de namoro; analisar de forma correlacionada a violência nos relacionamentos de namoro e as variáveis sociodemográficas; verificar os tipos de crenças ligadas aos papéis de género, que perpetuam e legitimam a VN; avaliar se o consumo de álcool e outras drogas podem influenciar a violência nos relacionamentos de namoro. A metodologia utilizada para o referencial teórico foi a bibliográfica, compreendendo uma revisão da literatura e análise da legislação brasileira e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sob a égide do Código Penal Brasileiro/1940 (Decreto-Lei n.º 2.848/1940), Lei de Contravenções Penais/1941 (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), Código de Processo Penal/1941 (Decreto- Lei n.º 3.689/1941), Constituição Federal/1988 (Constituição da República Federativa do Brasil/1988), Lei Maria da Penha/2006 (Lei n.º 11.340/2006), Lei Carolina Dieckman/2012 (Lei n.º 12.737/2012), Lei de Feminicídio/2015 (Lei n.º 13.104/2015), Jurisprudência do STJ(ARESP n.º 1.658.396/2020), Lei de Enfrentamento à Violência Durante o Covid-19/ 2020(Lei n.º 14.022/2020), Jurisprudência do STF(ADPF n.º779/ 2021) e Lei de Stalking/2021 (Lei n.º 14.132/2021). A investigação social foi feita com sujeitos sociais, com base na abordagem quantitativa e a recolha de dados através d DVSA, numa versão digital online disponibilizada pelo Google docs, contendo questionário sociodemográfico e um questionário específico sobre o tema VN, divulgado através das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp. Os 100 participantes aceitaram contribuir na investigação ratificando o consentimento na Declaração de Consentimento Informado. Constatou-se que a VN não ocorre somente tendo as mulheres como vítimas, mas, embora ainda em número menor, também ocorre com homens, e LGBTS, e decorre, entre outras razões, do Estado Patriarcal, das condições sociais, económicas, de género, do preconceito e da ausência de acompanhamento psicológico e de acompanhamento por uma equipa multidisciplinar. Os resultados encontrados sobre a VN evidenciam que a melhor forma de combater essa violência é através da coordenação de esforços de profissionais de diferentes áreas, através de uma abordagem multidisciplinar.Dating violence (DV) is a phenomenon that occurs regardless of age, social class, level of education or religion and can be influenced by the consumption of alcohol and drugs. Men, women and LGBTS can be perpetrators and victims of DV. Violence can be physical, sexual, moral, psychological. DV can have consequences on the physical and mental health of the victim, and can, in extreme situations, lead to homicide, femicide and even suicide. This study aimed to analyze and verify the consequences caused by violence in dating relationships; correlately analyze violence in dating relationships and sociodemographic variables; verify the types of beliefs linked to gender roles, which perpetuate and legitimize DV; to assess whether the consumption of alcohol and other drugs can influence violence in dating relationships. The methodology used for the theoretical framework was the bibliographical one, comprising a literature review and analysis of the Brazilian legislation and the jurisprudence of the Superior Courts under the aegis of the Brazilian Penal Code/1940 (Decree-Law n.º 2.848/1940), Law of Criminal Misdemeanors/1941 (Decree-Law n.º 3688/1941), Code of Criminal Procedure/1941 (Decree-Law n.º 3689/1941), Federal Constitution/1988 (Constitution of the Federative Republic of Brazil/1988), Maria da Penha Law/2006 (Law n.º 11.340/2006), Carolina Dieckman Law/2012 (Law n.º 12.737/2012), Femicide Law/2015 (Law n.º 13.104/2015), STJ Jurisprudence (ARESP n.º 1.658.396/2020), Law to Combat Violence During Covid-19/2020 (Law n.º 14.022/2020), STF Jurisprudence (ADPF n.º779/2021) and Stalking Law/2021 ( Law n.º 14.132/2021). Social research was carried out with social subjects, based on a quantitative approach and data collection through DVSA, in an online digital version made available by Google docs, containing a sociodemographic questionnaire and a specific questionnaire on the DV theme, disseminated through social networks Facebook, Instagram and WhatsApp. The 100 participants agreed to contribute to the investigation by ratifying their consent in the Informed Consent Statement. It was found that DV does not only occur with women as victims, but, although still in smaller numbers, it also occurs with men, and LGBTS, and stems, among other reasons, from the Patriarchal State, social, economic, gender conditions, prejudice and lack of psychological follow-up and follow-up by a multidisciplinary team. The results about DV show that the best way to combat this violence is by coordinating the efforts of professionals from different areas, using a multidisciplinary approach.porViolência no namoroAdolescentesBrasilDVSADating violenceAdolescentsBrazilmaster thesis203534000