Ramalho, JoaquimAlbuquerque, Géssika de Carvalho Barbosa2022-04-272022-04-272022-04-05http://hdl.handle.net/10284/10968Os índices de criminalidade envolvendo violência contra as mulheres no Brasil têm sido alarmantes, tendo aumentado no período de adoção de políticas públicas de contigenciamento e distanciamento social em decorrência dos efeitos da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19). Ainda que tenham sido editadas legislações protetivas que são reconhecidas como avançadas por organismos internacionais, como por exemplo, a Lei Maria da Penha (2006), a problemática ainda se mantém. O presente trabalho terá enfoque na violência institucional e na violência de gênero contra as mulheres no Brasil, que possuem uma estreita correlação, por decorrerem do mesmo contexto histórico e social em que se pautou a construção da sociedade brasileira. Portanto, serão analisados aspectos históricos, culturais e legais envoltos à violência e cultura da submissão, bem como a necessidade de combate aos estereótipos e estigmas que tem sido reproduzido em todas as esferas sociais e de poder. Para tanto, através da metodologia indutiva de análise qualitativa e pesquisa bibliográfica e explorativa, serão abordados os conceitos de gênero e violência, a necessidade do estudo da vitimologia e, também, a (in) efetividade das leis nacionais de combate e repressão à violência contra a mulher, expondo-se as políticas públicas adotadas pelo Brasil e a utilização do simbolismo penal como uma tentativa de conter aos anseios sociais por Justiça e redução da criminalidade.The criminal indexes involving violence against women in Brazil are alarming, having it increased in the taking steps period of contingency public policies and social distancing due to the pandemic effects caused by coronavirus (COVID-19). Even though with the promulgation of protective laws recognized as advanced by international organizations, such as the Maria da Penha Law (2006), the problem still remains. The present work will focus on institutional and gender violences against women in Brazil, and as they are interconnected ones, arise from the same historical and social context on which the construction of Brazilian society was based. Therefore, historical, cultural and legal aspects involving violence and submission culture will be analyzed, as well the needs of combating stereotypes and stigmas that have been reproduced in all social and power spheres. For this purpose, through inductive methodology of qualitative analysis and bibliographical and exploratory research, the concepts of gender-based violence will be aproached, as well the need of the study of victimology and the (in) effectiveness of national laws to combat and repress violence against the woman, exposing the public policies adopted by Brazil and the use of penal symbolism as an attempt to contain the social aspirations for justice and crime reduction.porViolência institucionalViolência de gêneroSimbolismo penalVitimologiaViolência contra mulherInstitutional violenceGender violencePenal symbolismVictimologyViolence against womenmaster thesis203017110