O processo de participação pública no Grande Porto no dealbar do século XXI

Abstract

O estado da arte sobre a temática da participação pública continua a reportar ao envolvimento, colaboração e controlo pelos cidadãos no processo de decisão, fases dificilmente atingidas na temática do ordenamento do território e do urbanismo. O processo de participação pública no Grande Porto permite constatar o surgimento de associações de cidadãos que interpelam e até, em casos mais extremos, têm interposto acções em tribunal face à actuação urbanística de Municípios do Grande Porto no primeiro quinquénio do século XXI. Procura-se entender até que nível os factores culturais, geralmente, pouco suportados nas considerações de ordem técnica, podem ser os mais determinantes da acção, no curto prazo. E, ainda, se a assumpção da defesa dos interesses do território por associações de cidadãos prefigura uma inovação no processo de planeamento e desenvolvimento territorial do Grande Porto. A state of the art on public participation reports to collaborative planning and citizen power, stages difficult to reach in territory planning. The process of public participation in the Greater Oporto Area shows in the 21st Century a recent upsurge of associations that seek involvement in urban planning issues, having already gone to court appeals. The extent to which cultural factors are determinant of short run actions is questioned as well as if this upsurge and corresponding behaviour prefigures innovation in the planprocess of Greater Oporto.