Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10284/4950
Título: As falas da face
Outros títulos: processo Casa Pia
aplicação da análise da expressão facial à luz do Direito Penal Português
Autor: Coelho-Moreira, Ana Cristina Gonçalves
Orientador: Freitas-Magalhães, A.
Palavras-chave: Expressão facial da emoção
Identificação
Reconhecimento
Processo Casa Pia
Direito penal
Culpa
Facial expression of emotion
Identification
Recognition
Casa Pia criminal trial
Criminal law
Guilt
L'expression du visage de l'émotion
L’identification
La reconnaissance
Casa Pia affaire criminelle
Le droit pénal
La culpabilité
Data de Defesa: 2015
Editora: [s.n.]
Resumo: O Processo Casa Pia (PrCP) teve um impacto avassalador na sociedade portuguesa, escrutinando publicamente as instituições estatais que acolhiam crianças. As repercussões foram de tal forma intensas que não só foram alteradas as metodologias e as concepções de protecção do Estado a crianças desfavorecidas como o próprio código penal foi alterado como consequência directa das suas implicações. A emoção e a sua expressão facial desempenham um papel fundamental no desenvolvimento do indivíduo e da sua interacção com a sociedade. O estudo da expressão facial da emoção de alguns alguns dos intervenientes do PrCP, procurou encontrar respostas sobre a manifestação e a exibição na face da culpa e sobre o seu processamento ao nível neuropsicológico. O conceito de culpa no âmbito da expressão facial da emoção, ainda que hoje objecto de aceso debate no seio da comunidade científico é, à luz do direito penal um dos principais instrumentos utilizados para apurar a censurabilidade dos agentes e das suas acções. Ainda que a culpa seja considerada pelo direito penal como algo intrínseco ao agente e às suas acções, seja ela dolosa ou apenas negligente, o seu apuramento permite ao direito penal sustentar e aplicar uma sanção, promovendo a dissuasão de comportamentos idênticos, mantendo, assim a paz, a ordem social, e o respeito pelas instituições e agentes representativos do Estado. Assim, combinando o objectivo último do direito penal e o contributo da análise de expressão facial em contexto forense, foi elaborado um estudo de caso, por recurso metodologia qualitativa comparativa. O principal objectivo foi, procurando resposta às hipóteses colocadas, desenvolver matrizes de análise e medição da culpa, dados os diferentes tipos e níveis de influência que a mesma exerce nos processos de adaptação dos indivíduos à sociedade e às circunstâncias. Os resultado obtidos indicam e sustentam a evidência de uma configuração específica de Au’s na Upper Face e associadas à manifestação na face de culpa, independentemente das circunstâncias (negação ou assunção) que a provocam. Desta feita, o presente estudo poderá representar o início de um necessária colaboração entre a aplicação da análise da expressão facial da emoção e a aplicação do direito em todas as suas vertentes e instituições uma vez que reforça a aplicação do princípio da culpa e , por consequência, as suas dimensões jurídico-penal e ética. The Casa Pia sexual child abuse scandal had a devastating impact on Portuguese society, publicly scrutinizing the state institutions that sheltered children. The repercussions were so intense that, not only the methodologies and state protection concepts for disadvantaged children have changed, but also the criminal law was changed as a direct result of its implications. The emotion and there facial expression plays a key role in the development of the individual and their interaction with society. The study of facial expression of emotion of some of the players of PrCP, sought to find answers on demonstration and display on the face of guilt and the processing at a neurological and psychological level. The concept of guilt within the facial expression of emotion, although today the subject of heated debate within the scientific community is in the light of criminal law one of the main instruments used to determine the reprehensibility of agents and their actions. Although the guilt is considered by criminal law as something intrinsic to the agent and their actions, whether intentional or just negligent, its establishment allows the criminal law uphold and apply a sanction, promoting deterrence identical behaviors, thus maintaining the peace, social order, and respect for state institutions and representative agents. Thus, combining the ultimate goal of criminal law and the contribution of analysis facial expression of emotion in forensic context, a case study was elaborated with a qualitative methodology by comparison. The main objective was looking for answers to the hypotheses, develop patterns of analysis and measurement of guilt, given the different types and levels of influence which it exerts on the processes of adaptation of the individual to society and circumstances. The results obtained indicate and support the evidence of a specific configuration of Au's, in Upper Face associated with the expression on the face of guilt, regardless of the circumstances (denial or assumption) that underlie it. Therefore, the present study may represent the beginning of a close collaboration between the application of analysis of facial expression of emotion and the application of law in all its aspects and institutions, as it strengthens the principle of guilt and therefore its dimensions legal, criminal and ethics. Le Casa Pia enfant scandale des abus sexuelles a eu un impact dévastateur sur la société portugaise, scrutant publiquement institutions de l'Etat qui ont accueilli les enfants. Les répercussions étaient si intenses donc, ne ont pas seulement changé les méthodes et concepts de protection de l'État pour les enfants défavorisés, comme le droit pénal a été modifié en conséquence directe de ses implications. L'emotion et sa expression faciale joue un rôle clé dans le développement de l'individu et de leur interaction avec la société. L'étude de l'expression du face de l'émotion de quelques uns des acteurs de PrCP, a cherché à trouver des réponses sur la démonstration et l’exposition sur le face de la culpabilité et le traitement de niveau neurologique et psychologique. Le concept de culpabilité dans l'expression du visage de l'émotion, même si aujourd'hui l'un vif débat au sein de la communauté scientifique est à la lumière du droit pénal l'un des principaux instruments utilisés pour déterminer le caractère répréhensible d'agents et de leurs actions. Bien que la faute est considérée par la loi pénale comme quelque chose d'intrinsèque à l'agent et leurs actions, qu'elles soient intentionnelles ou tout simplement preuve de négligence, sa clairance permet la loi pénale faire respecter et d'appliquer une sanction, la promotion de la dissuasion des comportements identiques, maintenant ainsi la la paix, l'ordre social, et le respect des institutions de l'Etat et des agents représentatifs. Ainsi, en combinant le but ultime du droit pénal et de la contribution des expressions analyse facias dans le contexte médico-légale, une étude de cas a été préparé avec une méthodologie qualitative par comparaison. L'objectif principal a été la recherche de réponses aux hypothèses, élaborer des tableaux d'analyse et de mesure de la culpabilité, étant donné les différents types et niveaux d'influence qu'il exerce sur les processus d'adaptation de l'individu à la société et les circonstances. Les résultats obtenus indiquent et soutiennent la preuve d'une configuration spécifique de Au son, Upper Face associée à l'expression sur la face de culpabilité, quelles que soient les circonstances (négation ou la véracité) qui la sous-tendent. Cette fois, la présente étude peut représenter le début d'une étroite collaboration entre l’application de l'analyse de l'expression facial de l'émotion et de l'application du droit dans tous ses aspects et les institutions, car il renforce le principe de la culpabilité et donc ses dimensions juridique, pénale et de l’éthique.
Descrição: Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade Psicofisiologia da Expressão Facial da Emoção
URI: http://hdl.handle.net/10284/4950
Aparece nas colecções:FCHS (DCPC) - Teses de Doutoramento

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