Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10284/3581
Título: A Casa Compreensiva
Outros títulos: a convivencialidade na concepção arquitectónica das tipologias de habitação em Portugal Continental
Autor: Oliveira, Avelino José Pinto de
Orientador: Seixas, Paulo Castro
Faria, Luís Pinto de
Palavras-chave: Habitação
Casa
Compreensivo
Espaço Convivencial
Desenho Inclusivo
Housing
House
Comprehensive
Conviviality Space
Inclusive Design
Data de Defesa: 2012
Editora: [s.n.]
Resumo: Esta tese aborda o tema da habitação contemporânea e questiona as grelhas de classificação quantitativas que sustentam os parâmetros técnico-normativos que definem hoje o conceito de Casa. Em 1975, o Decreto-Lei 650/75 de 18 de Novembro introduz a designação de T (índice número de quartos de uma habitação) ao Regulamento Geral de Edificações Urbanas (Decreto-Lei n.º 38 382 de 7 de Agosto de 1951), dando origem à forma de categorização utilizada para definir a habitação: T0, T1, T2, T3, etc.. Assim, por decreto, estes rótulos legais de hierarquização tipológica passaram a partilhar com o termo assoalhadas as definições quantitativas correntes na linguagem aplicada às tipologias de habitação. Cada cidadão tende a diferenciar as habitações de uma forma muito quantitativa, pelo número de quartos ou pelo número de assoalhadas. Recentemente, na primeira década do século XXI, utilizando a mesma lógica de graduação, a legislação europeia e nacional introduziu em Portugal as classes de eficiência energética, neste caso, atribuindo a cada habitação uma letra, numa escala de A+ a G. Nesta tese defendemos que estas formas de classificação estão ultrapassadas e procuramos demonstrar que o abandono destes modelos quantitativos serão a charneira que marcará a mudança de paradigma no trabalho dos produtores de espaço, nomeadamente nas habitações a construir ou reabilitar no futuro próximo. Em vez de encarar apenas o espaço de habitat enquanto um contentor funcional, esta investigação pretende focalizar-se em torno do objecto conceptual e da análise antropológica que se identifica com a ideia de uma casa. Defendemos que o habitar deve ser, tal como aconteceu no início do século XX, objecto de profunda investigação, desta vez através de novos processos que possam elencar a convivencialidade, os conceitos inerentes ao inclusivo e os princípios da sustentabilidade, como factores predominantes das opções futuras dos projectistas e dos promotores de espaço. Nesse âmbito, o nosso trabalho realiza um itinerário no tempo (história) e no pensamento (teoria), estabelecendo os parâmetros culturais, antropológicos e arquitectónicos que sustentam os princípios da organização do espaço da habitação, dedicando particular atenção ao contexto geográfico de Portugal continental. Esta “tematização” implicou também um resumido trabalho de “história social da casa”, que procurou apoiar-se numa metodologia Foucaultiana, centrando-se nos diferentes processos de subjectivização que permitissem realizar um estudo que analisasse as transformações históricas, as quebras nas cronologias lineares e a multiplicidade de questões dos temas consolidados do habitar. Construímos uma amostra conveniente de casos de estudo, constituída por diferentes tipologias habitacionais, incluindo diferentes casas, ou seja, vivendas, moradias, apartamentos, estúdios, etc., a qual permitiu realizar uma caracterização qualitativa dos modelos de habitação em Portugal na última década. Desenvolvemos uma investigação que procurou aprofundar os critérios funcionais, culturais e simbólicos que a população valoriza na vivência das suas casas. Após esse trabalho, a investigação fornece duas importantes contribuições para o conhecimento da casa contemporânea, uma com uma vertente mais académica e outra com uma direcção profissional. O contributo académico assenta no estudo da casa dos portugueses, versando aproximadamente três centenas de tipologias de habitação em Portugal continental o que representa um retrato muito útil do estado de arte da habitação no nosso País. O contributo profissional concretiza-se através de uma ferramenta digital, um logiciário (software) útil aos produtores de espaço que pretendem construir habitações contemporâneas adaptadas aos utentes e habitantes do país, culminando na definição de uma nova forma de nomenclatura das habitações. Propomos substituir as assoalhadas ou os “tês” acrescidos de um número de quartos, por uma nova escala de classificação e designação das tipologias de habitação, mais articulada com as necessidades e identidades contemporâneas, com hierarquias de base qualitativa e descritiva em vez do determinismo técnico-normativo. Finalmente, na conclusão, o trabalho lança alguns desafios que emergiram da construção das ferramentas de utilidade e do estudo em torno da conceptualização do espaço compreensivo sobre os novos paradigmas do habitar. This thesis is structured around the theme of contemporary housing and seeks to question the quantitative and legal ranking grids that support the technical and regulatory parameters of today’s concepts of Housing. In 1975, regulation act nr. 650/75 of November 18th, introduced the term T (as an index designating the number of bedrooms per dwelling) to the General Regulation of Urban Construction (Law nr. 38382 of August 7th 1951), giving rise to the widespread use of "Ts" as a label for any type of housing cell: T0, T1, T2, T3, etc., which, together with the other internal divisions, came to provide the quantitative definitions of housing types that have remained unchanged to date. Recently, in the first decade of this century, and in line with European and national regulation, the government introduced in Portugal the energy efficiency class, in this case, giving to each house a letter, like a school rank, on a scale that goes from A + to G. In this work we argue that these forms of classifying dwellings are outdated, and we attempt to demonstrate that the rejection of these quantitative models will be the hinge that will mark a new paradigm in the work of architects and project teams for the houses in the near future. Our research suggests that the concept of house should be, as in the early twentieth century, the subject of thorough investigation, but this time, through new processes that can increase conviviality, including, therefore the idea of inclusive design and the principles of sustainable architecture, as predominant factors for the future options of designers and developers of space. In this context, this research makes a journey through time (history) and human thought (theory), establishing a number of cultural parameters, establishing the anthropological and architectural principles that underpin the spatial organization of housing, focusing particular attention on the geographical context of mainland Portugal. The theme of this thesis also entailed a brief study of the "social history of the house," seeking to draw on Foucault’s methodology, which meant focusing on the different processes of subjectivism that would allow for a study of historical transformations. We constructed a sample of case studies, consisting of different housing typologies, including different residential properties, i.e. houses, villas, apartments, studios, etc.., which allowed for a qualitative portrayal of housing models in Portugal for the last decade. We also developed a research project that sought to deepen the functional, cultural and symbolic criteria that people value in their homes. After this work, the research provides two important contributions to the knowledge of the contemporary Portuguese house. These contributions are divided into two parameters, one with an academic framework and the other as a professional guideline. The first contribution is based on the academic study of Portuguese houses, covering about three hundred types of dwellings in Portugal, which is a very useful depiction of the state of the art of housing in our country. On the other hand, the professional contribution is achieved through a digital software tool that is useful for professionals who want to build contemporary houses adapted to the users and inhabitants of their country. This tool also produces a new way of designating dwellings. We propose replacing the label of "Ts" plus a number of residential divisions with a new rating scale and description of types of housing, one that is more in tune with contemporary needs and identities, based on qualitative and descriptive building hierarchies rather than technical/normative determinism. Finally, in conclusion, the work poses some challenges for the new dwelling paradigms that emerged from the construction of the utility tools (software) and meditation on the conceptualization of comprehensive space.
Descrição: Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialização em Antropologia
URI: http://hdl.handle.net/10284/3581
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